Fórum Saúde Mental Peças Timbrado

O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (FONAMS-MP), instituído pela Resolução nº 265, de 3 de julho de 2023, tem com uma de suas principais finalidades "estimular o compartilhamento de bons projetos, programas e ações de promoção e prevenção em saúde mental dos integrantes;".

Nesse contexto, apresentamos abaixo o Repositório de Inciativas de Estratégias da Política de Saúde Mental, construído a partir da colaboração dos integrantes do Fonasm_MP, composto por:

Campanhas
Ações de capacitação e qualificação
Banco de Boas Práticas em Saúde Mental

Campanhas

Janeiro Branco

Criado em 2014, o Janeiro Branco é um movimento social que convida a sociedade a colocar a saúde mental no centro das prioridades. Em 2026, o chamado é simples e urgente: cuidar da mente precisa ser um compromisso coletivo.

Neste ano, o tema "PAZ · EQUILÍBRIO · SAÚDE MENTAL" aponta para a necessidade de desacelerar, reorganizar a vida emocional e fortalecer relações mais humanas. Saúde mental não é luxo — é base para viver melhor. Pequenos gestos, quando compartilhados, criam grandes transformações.

Abaixo, as iniciativas alusivas ao tema, desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro

CNMP

02/09/2025 | CNMP

CNMP ilumina sede de amarelo e reforça mensagem do Setembro Amarelo 2025

“Se precisar, peça ajuda!”. É reforçando a mensagem do movimento mundial Setembro Amarelo em 2025 que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se une à campanha e ilumina de amarelo sua sede, em Brasília, até o fim deste mês.

MP CE

Iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará.

- O que é Neurodivergência?
- Cartilha Saúde Mental
- Quiz Saúde Mental Saúde Mental

MP ES

Divulgação no Instagram do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Outras peças:

- Vídeo Janeiro Branco 2026
- Envelope/convite
- 'Pílula' Recomeçar
- Texto 'Janeiro Branco'

MP PA

Iniciativa do Ministério Público do Estado do Pará

MP PI

Inciativas do Ministério Público do Estado do Piauí

MP RO

Iniciativas do Ministério Público do Estado de Rondônia

MP RS

Iniciativa do do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Webconference "Movimento Janeiro Branco: Paz, Equilíbrio e Saúde Mental – como alcançar estes objetivos?"

Ações de Capacitação

Psicoeducação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro lançou o projeto “Saúde Mental no MPRJ”, composto por vídeos educativos apresentados pelo psiquiatra Ervin Cotrik, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de membros e servidores com o auxílio da psicoeducação. Os conteúdos são divididos em séries temáticas.
Ouça aqui podcast com detalhes do projeto.
Assita aqui todos os vídeos da série.
Veja abaixo alguns vídeos disponíveis na série:

Palestras

Panorama entrevista sobre saude mental 1

Panorama Entrevista aborda iniciativas do CNMP para fortalecer o cuidado com a saúde mental de membros e servidores

Bisol destacou que os transtornos mentais são considerados a "doença do século" e ressaltou a importância da atuação do CNMP no enfrentamento dessa questão.

Cursos

A Escola Superior do MPPR disponibiliza neste portal alguma capacitações, em vídeo, sobre o cuidado com a saúde mental dos integrantes da instituição. O eixo “Humaniza MP” visa fomentar a cultura da qualidade de vida no trabalho e a humanização da gestão, visando a construção de relações interpessoais saudáveis e o engajamento das equipes. emocional.

Comitê de Estratégias da Política de Saúde Mental do Fórum Nacional de Saúde Mental, oferceu 130 vagas na capacitação "Psiquiatria em curso", desenvolvido pelo Dr. Ervin Cotrik para os integrantes do Fórum.

Publicações

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram o “Guia Prático por Um Ambiente de Trabalho + Positivo” e o guia “Liderança Responsável: Guia para Prevenir e Enfrentar o Assédio, a Violência e a Discriminação”. As publicações buscam fortalecer o combate a essas práticas por meio da conscientização, da orientação sobre condutas abusivas e sobre como lidar com elas.

A FENAMP, por meio de sua Coordenação para Assuntos Jurídicos, de Relações de Trabalho e Saúde, lançou um eBook sobre a Resolução 265/2023, que estabelece a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental para integrantes do Ministério Público. O material também aborda uma Proposta de Resolução relacionada à regulamentação das Comissões de Prevenção. Acesso o ebook aqui.

Outras ações

O TranquilaMente é um programa semanal do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) que aborda a importância da saúde mental e do autocuidado. O programa é transmitido na Rádio MP da Bahia às quartas-feiras, às 14h. Acesse aqui os principais episódios.

Banco de Boas Práticas

Em sua 3ª reunião ordinária, o FONAMS-MP deliberou no sentido do compartilhamento das boas práticas desenvolvidas pelas unidades e ramos do Ministério Público no campo da Atenção à Saúde Mental.

Como resultado, disponibilizamos abaixo as boas práticas já apresentadas pelas respectivas unidades.

MP AC