ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2018

O Termo de Cooperação Técnica nº 47/2018 foi firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 13 de dezembro de 2018.

O instrumento possibilita aos ramos e unidades do MP a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos que constam do sistema de dados E-NatJus, criado e mantido pelo CNJ, em dezembro de 2018, bem como a realização de cursos de capacitação à distância sobre saúde baseada em evidências e tecnologias em saúde.

Por meio do termo de cooperação, foi viabilizada a participação dos membros do MP no curso “Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais”, cujo objetivo é a capacitação de profissionais do Judiciário, do Ministério Público e da Saúde em metodologias e instrumentos para Avaliação de Tecnologias em Saúde. O curso foi ministrado pelo Hospital Sírio Libanês, em parceria com o Instituto de Avaliação de Tecnologias em Saúde. 2ª Turma - fev/2019 a dez/2019 / 3ª Turma - mai/2019 mar/2020. 

Notícia

Plano de Trabalho

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 149/2019

O Termo de Cooperação Técnica nº 149/2019 foi firmado com a Fundação Oswaldo Cruz em 10 de setembro de 2019.

Possibilita aos ramos e unidades do MP a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos que constam do sistema de dados E-NatJus, criado e mantido pelo CNJ, em dezembro de 2018, bem como a realização de cursos de capacitação à distância sobre saúde baseada em evidências e tecnologias em saúde.

Notícia

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020

O Termo de Cooperação Técnica nº 03/2020 foi firmado com o Ministério da Saúde em 27 de julho de 2020.

Acordo de Cooperação Técnica com o escopo de desenvolver conteúdo educacional em saúde, de comum interesse da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e Associação Brasileira de Psiquiatria, atendendo às demandas de formação e desenvolvimento dos profissionais e trabalhadores de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as diretrizes oficiais do Ministério da Saúde (MS).

Notícia

Projeto Mellyssa -  Fruto da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional do Ministério Público, o Projeto Mellyssa é promovido pelo MP/MG e conta com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde e diversas instituições. O objetivo do projeto é desenvolver ações voltadas para o enfrentamento à mortalidade materna e infantil, com ênfase na atenção primária à saúde. Clique aqui para acessar o site do Projeto Mellyssa.