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O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público foi instituído com o objetivo de promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização e a articulação na implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público (Resolução n° 265, de 3 de julho de 2023).