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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 102, DE 3 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuado de pesquisa de preço, reserva,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.467, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 24 de março de 2023, a cessão do servidor RAJIV GEEVERGHESE, Analista de Desenvolvimento de Sistemas no CNMP, matrícula nº 82.445, para continuar a exercer o cargo comissionado de Secretário de Tecnologia da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 98, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços com vistas à confecção de placas de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 97 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Comissão de Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e servidora da Comissão de Meio Ambiente, Letícia Porchera Batista Cassaro, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94 de 22 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de março de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 65 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 23 de fevereiro de 2023, a requisição do Procurador Regional da República SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar na atribuição de Coordenador-Geral da Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 96 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa as Membros Auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Lorena Bittencourt de Toledo Lessa e Andrea Teixeira de Souza, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio que celebram entre...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 95 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social e designa a servidora LILISANE...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 14 de março de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 62 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 7 de março de 2023, a requisição do Promotor de Justiça Militar ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Acresce os incisos XXXV a XLIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 45 de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico, caderno Administrativo, edição de 8 de março de 2022, prorrogada pela Portaria CNMP-PRESI nº 28, de 23 de janeiro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 61 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 56 de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de fevereiro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 94 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicân-cia, instaurada pela Portaria CNMP-SG nº 24 de 13 de janeiro de 2023, para apurar fatos des-critos no Processo Administrativo nº 19.00.6500.0007736/2022-65,...

  • PORTARIA CN Nº 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Doutor MARFAN MARTINS VIEIRA para exercer a função de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 59 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Exonera o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Exonera o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011. Nomeia o Promotor de...

  • PORTARIA CN Nº 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor MARCELO LISCIO PEDROTTI para exercer a função de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 92 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora MARINA FIGUEIREDO COELHO, matrícula nº 82.332, a...