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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 16 de maio de 2023, o servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, analista jurídico do Ministério Público da União, atualmente lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 16 de maio de 2023, a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS MP/JUD: ESMAF 1ª REGIÃO (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 176 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa a Procuradora da República MICHELE DIZ Y GIL CORBI, lotada na Procuradoria da República no Amazonas, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 12 de junho de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão da...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 46, DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Revoga a designação das Membras Auxiliares do CNMP Aysha Sella Claro de Oliveira e Juliana Nunes Félix para integrarem a equipe de correição constante no artigo 3o da Portaria CNMP-CN no 41, de 27 de abril de 2023, publicada no dia 28 de abril de 2023,...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - UNIVERSIDADE DE GÊNOVA (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade de Gênova com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, realização de cursos e outras ações...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Inclui o art. 1º-A à Portaria CNMP-PRESI nº 139 de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º-A. Os integrantes designados para os Grupos de Trabalho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura dos Termos de Adesão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa, no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2023, a servidora ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.609, para o encargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 8 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa os membros e servidores relacionados para atuarem no Comitê Gestor do MP Digital.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 8 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Institui e regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor do MP Digital.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 8 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Requisita a servidora KERRYA HYORRANA DE BRITO PINHEIRO, Técnica Administrativa do Ministério Público da União/Administração, atualmente lotada na Procuradoria da República no Amazonas, para atuar junto à Comissão de Planejamento Estratégico, pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 255, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 4/9/2023 a 4/10/2023, à servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, referente ao 1º quinquênio (8/11/2016 a 6/11/2021).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 254, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa, no período de 7 a 25 de agosto de 2023, o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 253, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe C, padrão 9, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor RAFAEL NOGUEIRA SOUSA, matrícula nº 82.322, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 252 DE 03 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designr a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.755, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 2...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 45, DE 5 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio...