Atos e Normas
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PORTARIA CN Nº 134, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Roraima.
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PORTARIA CN Nº 133, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Amazonas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 345 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Cancela a 15ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 10 de outubro de 2023, às 9h. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 209, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 15 de junho de 2023, que...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 339 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da...
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PORTARIA CN Nº 131, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional, Doutores Maurício Coentro Pais de Melo e Saulo Jerônimo Barbosa de Almeida.
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PORTARIA CN Nº 130, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita, a Procuradora do Trabalho Heloísa Siqueira de Jesus para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade que será realizada no MPPI.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 337 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 23 de agosto de 2023, a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FERNANDO PEREIRA DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MDH - AMPARO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS
Descrição
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando a disciplinar ações conjuntas e o compartilhamento de dados e informações com o objetivo de fortalecer e aprimorar os núcleos de atendimento e centros especializados do...
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PORTARIA CN Nº 128, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado da Bahia.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 334 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
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RESOLUÇÃO Nº 271, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Estabelece diretrizes gerais para os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 336 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Regulamenta a Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV).
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PORTARIA CN Nº 127, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Ceará.
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PORTARIA CN Nº 126, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Piauí.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 331 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 324, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de setembro de 2023, para que, onde se lê "a contar de 9 de setembro de 2022", leia-se: "a contar de 9...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 330 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 304 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 11 de setembro de 2023, a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar no Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 329 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura de Acordos de Cooperação com a Universidade...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 326 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 8 de agosto de 2023, a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, para atuar como Membro Colaborador na Comissão da Saúde, pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 324 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição e prorroga o prazo de atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua, instaurada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).