Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 2621 - 2640 de 11689

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 8 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designa, a contar de 9 de março de 2023, o Procurador Regional da República MÁRCIO BARRA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 93 DE 8 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Inclui os incisos XII a XV ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019, que designa membros para compor o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 23 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor YANSON ÁVILA PAZ CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.348, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 21 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LANNA MUNIZ MOREIRA LEMOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.577, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e designa o servidor GUILHERME...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 7 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 17 de fevereiro de 2023, o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, matrícula nº 81.015, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 91 DE 7 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Altera a alínea "i" do inciso I e alínea "d" do inciso II, ambos do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 88 DE 7 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 21 de março de 2023, o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 7 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 9 de março de 2023, o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com prejuízo total das...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 7 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisitar a contar de 16 de março de 2023, a Procuradora do Trabalho CAMILLA DEL’ISOLA DINIZ SCHVER, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com prejuízo total...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 7 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso XII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 21 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LANNA MUNIZ MOREIRA LEMOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.577, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e designa...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 92 DE 7 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre o Programa de Exames Periódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 131 DE 20 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.453, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, da Secretaria de Gabinete da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 90 DE 6 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Altera os itens 2 e 3 da alínea "d" do inciso VII do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 130 DE 20 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Exonera a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, do exercício cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Coordenadoria Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 89 DE 6 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 1º de maio de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído no âmbito do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 323 de 27 de outubro de 2022,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 17 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designa os servidores Adriano Sena Lopes, matrícula nº 82.557 e Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, como representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), perante o Departamento de Trânsito, a Circunscrição Regional de Trânsito e os...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 128 DE 16 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Institui a Comissão de Apuração de Descumprimento Contratual (CADEC) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 15 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Ati-vidade Policial e Segurança Pública André Epifanio Martins e Paula Moraes de Matos, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 15 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica, e designa a servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, para o...