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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN, matrícula nº 22.842, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 8/2022 (CNMP/MJSP) - TRÁFICO DE PESSOAS

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Conselho Nacional do Ministério Público, para estabelecer ações de fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 14/10/2024 a 11/1/2025, à servidora NATHALIA BRIGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.328, referente ao 3º quinquênio (10/11/2018 a 08/11/2023).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 11/9/2023 a 31/10/2023, de 10/11/2023 a 7/12/2023 e de 8/1/2024 a 18/1/2024, à servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.491, referente ao 2º quinquênio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 181 DE 12 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Altera os incisos I e IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de julho de 2019, que designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 12 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Inclui os incisos XV a XXII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 154 de 27 de abril de 2023, que institui, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Violência Escolar,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 12 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Inclui os incisos XVIII e XIX ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 98, de 10 de março de 2023, que institui, pelo prazo de 12 (doze) meses, o Grupo de Trabalho de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas, no âmbito...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Revoga os incisos I e VI, Inclui o inciso VIII, IX, X, XI ao art. 2º e prorroga, por 4 (quatro) meses, a contar de 23 de março de 2023, a Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 24 de março de 2022, que institui o Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 180 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, com efeitos retroativos a 1º de março de 2023, a designação do Promotor de Justiça MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 81 de 11 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização da Resolução n° 102, de 23 de setembro de 2013, que disciplina no âmbito do Ministério Público procedimentos relativos à...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Alterar o inciso VIII do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 239 de 25 de julho de 2022, que institui, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e execução de estudos sobre a atuação do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do Conselho...

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUADRO JURÍDICO: UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (2023)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca com o objetivo estabelecer um quadro jurídico necessário para o...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO: UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (2023)

    Descrição

    O presente Acordo destina-se a estabelecer uma relação de colaboração entre a Fundação Geral da Universidade de Salamanca - FG/USAL (Espanha) e a Unidade de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, para o desenvolvimento da atividade periódica "Cursos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 7/11/2023 a 4/2/2024, à servidora NATHALIA BRIGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.328, referente ao 2º quinquênio (11/11/2013 a 9/11/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 259, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 23/10/2023 a 10/11/2023, ao servidor FELIPE BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22.317, referente ao 2º quinquênio (10/1/2016 a 7/1/2021).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), sem prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Inclui os incisos XV e XVI ao artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 132, de 13 de abril de 2023, que institui, no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, pelo prazo de um ano, o Grupo de Trabalho - Educação em Defesa da Democracia.