Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 28 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira CINTIA MENEZES BRUNETTA, elogio funcional aos membros listados na Portaria, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao Conselho Nacional do Ministério Público na realização das atividades desenvolvidas pelo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 104 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e designa CAMILA ABREU DOS SANTOS para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão, a contar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 28 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira CINTIA MENEZES BRUNETTA, elogio funcional aos membros listados na Portaria, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao Conselho Nacional do Ministério Público na realização das atividades desenvolvidas pelo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 103 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, de 31 de maio de 2011, a contar de 24 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Altera a redação do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 310 de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 13 DE MAIO DE 2025
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, para elaboração do Manual de Combate à Violência Policial.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 100 DE 7 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre o Regulamento do Banco Nacional de Projetos e do Prêmio CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 20 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, referente à prestação de serviços de Tecnologia da Informação envolvendo sustentação de sistemas informatizados de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 99 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a prestação dos serviços de cerimonial e de comunicação social em apoio à realização dos eventos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa Membro Auxiliar ANDREA TEIXEIRA DE SOUSA e o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025/CNMP, que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 98 DE 26 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Altera, a contar de 1º de abril de 2025, a redação do parágrafo único do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de fevereiro de 2024. Prorroga, a contar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora PEROLA RODRIGUES ARAÚJO, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público; Designa a servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, para o encargo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 56 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 69 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 28 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 97 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público JOSÉ LUIZ LORETO DE OLIVEIRA para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral da República.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 97 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora PEROLA RODRIGUES ARAÚJO, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 31 de maio de 2011; Apostila a Portaria CNMP-SG nº 38, de 8 de fevereiro de 2024,...
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RESOLUÇÃO Nº 307, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Altera a Resolução CNMP n° 147, de 21 de junho de 2016, com vistas a aprimorar a integração estratégica entre os ramos e unidades do Ministério Público e promover uma atuação mais eficiente, coerente e alinhada aos objetivos institucionais de âmbito...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 96 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição
vConcede afastamento ao servidor RAJIV GEEVERGHESE, Analista de Desenvolvimento de Sistemas, para participar de curso de formação profissional do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 96 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Revoga, a contar de 24 de março de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 145 de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 95 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI n° 90 de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 95 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 24/3/2025 a 15/4/2025, à servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).