Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 145 DE 23 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social; Designa a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 13 DE MAIO DE 2025
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT), pelo período de 1 (um) ano, no âmbito do Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, visando a elaboração de estudo e subsequente proposição, objetivando disciplinar a guarda de provas digitais no âmbito do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 144 DE 23 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispensa LILIAN CURSINO PESSOA da função de confiança de Assistente, código FC-3, e designa VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA para a mesma função, com efeitos a contar de 28 de abril de 2025.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 377.500,00 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), para reforço de dotação...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 143 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 5 /5/2025 a 24/5/2025, ao servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, referente ao 1º quinquênio (26/6/2015 a 23/6/2020).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 142 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de março de 2025, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 19.00.1030.0003397/2024-24, instaurado pela Portaria CNMP-SG nº 153, de 20 de maio de 2024.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400b, no valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400, no valor de R$ 6.194.986 (Seis milhões, cento e noventa e quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais),...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 141 DE 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 12,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 140 DE 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre procedimentos para a realização da pesquisa de preços no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 9 DE MAIO DE 2025
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 27 de novembro de 2024, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 8 DE MAIO DE 2025
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 27 de novembro de 2024, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 139 DE 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a possibilidade de compensação de jornada nos contratos de prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 9, 10 DE MARÇO DE 2025.
Descrição
Revoga, a partir de 20 de março de 2025, a requisição da servidora Vânia Limeira Braga, Técnica Ministerial do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 8 DE MAIO DE 2025
Descrição
Inclui os incisos VI, VII, VIII, IX e X ao art. 12 da Portaria CNMP-PRESI nº 100 de 7 de abril de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 7 de abril de 2025.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 138 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa Fernanda Balbinot e André Fellipe Lima Stacciarini como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025, celebrado entre ESMPU, CNMP e CNJ, para traduzir para a língua portuguesa e disseminar no Brasil documentos do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 8 DE MAIO DE 2025
Descrição
Revoga a alínea "b" do inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 137 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa CAROLINA SOARES NOLETO para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código CC-3, da Comissão da Saúde, de 31 de maio de 2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 6 DE MAIO DE 2025
Descrição
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 136 DE 25 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa servidores para compor a Comissão de Ética do CNMP, por mandato de dois anos, permitida uma recondução, sob presidência de Renata Alencar Campolina Bernat, definindo substituições em caso de ausências e impedimentos, revogando a Portaria CNMP-SG...