Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 29, 27 de fevereiro de 2025.
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado da Bahia, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas que pertencem às cidades de Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 10 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa, a contar de 22 de abril de 2025, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 114 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 43/2021, celebrado com BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, referente à contratação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 113 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 25/2024, celebrado com MERAKI LTDA, referente à cessão de Uso Onerosa, a título precário, de área física e instalações do Conselho Nacional do Ministério Público para exploração dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 112 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 48/2021, celebrado com CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - EPP, referente à prestação de serviços de sustentação: manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e legal, bem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 111 DE 9 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Disciplina o processo de elaboração, consolidação e aprovação do Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público (PNAE).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 111 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 12/2023, celebrado com EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, referente à distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, e...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 02/2025 - ESMPU/CNMP/CNJ
Descrição
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando a implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 3 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de maio de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 151 de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 110 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 3/2025, celebrado com SOLUX DISTRIBUIDORA LTDA, referente à locação de bebedouros de pressão, a serem instalados nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, e revoga a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 3 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura das adesões dos ramos e unidades do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 109 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 1/2022, celebrado com GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviços continuados de garçonaria e de copeiragem nas dependências do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 2 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Altera o inciso X do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 108 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 15/2021, celebrado com PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, referente à prestação de serviços continuados de almoxarife, auxiliar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 2 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 47 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 26 de fevereiro de 2024. Prorroga, a contar de 1º de março de 2025, pelo período de 1 (um) ano, o prazo da Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 107 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 7/2020, celebrado com LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A, referente à prestação de serviços de sustentação, ou seja: manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e legal, bem como o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 2 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 140 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 24 de março de 2025, o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica; Designa a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Pará RONALDO CARVALHO BASTOS JUNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 105 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Nomeia CAMILA ABREU DOS SANTOS para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, de 31 de maio de 2011.