Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 65 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 3/2025, celebrado com SOLUX DISTRIBUIDORA LTDA, referente à locação de bebedouros de pressão, a serem instalados nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 65 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Revoga o parágrafo 2º do art. 7º da Portaria CNMP-PRESI nº 92, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 8 de março de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 63 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 5/3/2025 a 3/4/2025, ao servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, referente ao 2º quinquênio (5/11/2016 a 3/11/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 122 de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o acesso à informação, a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 62 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no períodos de 17/3/2025 a 15/4/2025 e de 2/5/2025 a 23/5/2025, ao servidor MARCELO CAVALCANTE NUNES, referente ao 2º quinquênio (22/11/2016 a 20/11/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 62 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 249, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 61 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, elogio funcional aos membros e servidores, pelo denodo e profissionalismo demonstrados, especialmente pela notória contribuição na condução das atividades desenvolvidas pelo Grupo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 61 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora ANA DALVA SARAIVA MIRANDA, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível IV, código CC-4; Nomea RODRIGO DANTAS BERÇOTT para o exercício do cargo em comissão mencionado.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a composição do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 60 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Exonera o servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4; Nomea CYNTHIA MARIA SOUZA DA SILVEIRA para o exercício do cargo em comissão mencionado.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 59 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 43 de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de fevereiro de 2025. Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 152 de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 59 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispensa FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Planejamento Estratégico e designa CAROLINA SOARES NOLETO para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 230 de 7 de julho de 2023, que dispõe sobre os projetos de real interesse da Administração e sobre os projetos gratificados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. Revoga a Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 58 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 24/7/2025 a 23/8/2025, ao servidor ELMO ANTONIO BONA, referente ao 1º quinquênio (28/7/2015 a 25/7/2020).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 36 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 10/3/2025 a 7/6/2025, à servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.384, referente ao 1º quinquênio (27/7/2015 a 24/7/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 56 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa, no período de 19 a 28 de março de 2025, a servidora ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.807, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 55 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa, no período de 06 a 18 de março de 2025, o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.326, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 55 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 277 de 6 de setembro de 2022.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025/CNMP (RENAPSI)
Descrição
O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade a conjugação de esforços dos partícipes para apoiar, disseminar, fortalecer, alavancar, estimular e promover a política pública juvenil de Aprendizagem que enfeixa pautas como cidadania, inclusão...