Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa RENATA PAES TEIXEIRA da função de confiança de Secretário Administrativo designada pela Portaria CNMP-SG nº 236, de 5 de agosto de 2024, código FC-3, designando, em consequência, a servidora LARYSSA LIMA ROCHA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia FELIPE BELO DA SILVA para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca, código CC-1.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia LEONARDO DA MATTA MAIA para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Especial da Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 37, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ARNALDO CORREIA DE ARAÚJO FILHO, a alteração do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 014/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025
Descrição
ELOGIAR os Policiais Militares do Estado de Mato Grosso do Sul, ST PM Alessandro Benites Thiry, matrícula 105453021, SGT PM Aurilucio da Silva D`auria, matrícula 123422021 e Cabo PM Alexandre Delgado Lopes, matrícula 112032021, que, durante a recente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa SABRINA DE ALMEIDA SOUZA da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1, ambos do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 267, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor PEDRO PAULO NASCENTE MACEDO BICHUETTE, a alteração do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa ERICK BIILL VIDIGAL da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-3, ambos do Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL da função de confiança de Secretário Administrativo vinculada à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Assistente Jurídico,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 271, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário oficial da União de 23 de setembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, a alteração do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 247, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, a alteração do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 252 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 121, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora NATHALIA COSTA LANG, a alteração do cargo em comissão, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 251 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 150, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor FLAVIO LEAL MEDEIROS, a alteração da função de confiança, código FC-3, para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 312, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, a alteração do cargo em comissão, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa, no período de 11 a 15 de agosto de 2025, a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Coordenadoria de Informação Estratégicae Estatística, código FC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 10/2025, celebrado com COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, referente à prestação de serviço de Sustentação de Equipamentos e soluções de Data Center, incluindo o suporte técnico, manutenção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2025, celebrado com PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA, referente à prestação de serviço de Sustentação de Equipamentos e soluções de Data Center, incluindo o suporte técnico,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 12/2025, celebrado com PERSONNALITÉ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, referente à alocação, nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, de 1 (um) repórter fotográfico, que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o servidor CARLITO VIEIRA LOBO, para compor a Comissão de Apuração de Descumprimento Contratual (CADEC) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público em substituição à servidora JULIANE ERTHAL DE CARVALHO.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 242 DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa GABRIELA FERRARI NEVES do encargo de substituto eventual de Assessora - Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social e designa VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão.