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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição

    Designa o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2025 a 5/2/2025, à servidora LARISSA RODRIGUES BRIGNOL, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.365, referente ao 1º quinquênio (6/7/2015 a 3/7/2020).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 222, DE 08 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Retifica a publicação da Portaria CNMP-PRESI nº 220, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº. 1, de 8 de julho de 2024, a fim de que guarde conformidade com o documento original, de modo que onde se lê:"[.....] Portaria...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 8 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Designa o Procurador da República, LEONARDO ANDRADE MACEDO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 380 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de direito de uso temporário (Subscrição) de 11 licenças...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 041, 08 DE JULHO DE 2024.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial.  

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a renovação de subscrição e atualização de versão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, cujo objeto é o fornecimento contínuo de uniformes sociais (terno...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica DUX NEGOCIOS E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é o fornecimento contínuo de uniformes operacionais (grupo 2) para os...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 13/1/2025 a 13/3/2025, ao servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.304, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a 16/6/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição

    Dispõe sobre subdelegação de competência para a prática de ato de gestão administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 8/1/2025 a 6/2/2025, ao Servidor ALISSON RODRIGUES BRAGANÇA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 82.117, referente ao 3º quinquênio (23/11/2017 a 21/11/2022).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 373 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 34/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica L P SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, cujo objeto é a aquisição de direito de uso temporário (subscrição) de 2 licenças do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 221 DE 4 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), com o objetivo de estudar a temática do Enfrentamento ao Racismo na Atividade Policial e os Protocolos de Atuação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 218 DE 4 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 9 de agosto de 2024, a requisitação da servidora ROSE DE PINHO BORGES, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social, do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, pelo período de 1 (um) ano, para atuar no Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 217 DE 4 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, com objetivo de desenvolver um formulário específico de inspeção do sistema prisional para as APAC, conforme as diretrizes...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 216 DE 4 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 4 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com o objetivo de realizar o tratamento documentário das decisões já transitadas em julgado deste CNMP, a partir da implantação do Sistema de Processo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 4 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com objetivo de elaborar estudos e propor texto para regulamentar a aquisição, registro e porte de armas de fogo para membros e servidores do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 4 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10 de maio de 2024, o prazo das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de...