Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 275, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2019, para constar nos assentamentos funcionais da servidora KEILA DE CERQUEIRA SOUZA, a alteração da função de confiança, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 168, de 06 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2020, para constar nos assentamentos funcionais da servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, a alteração da função de confiança, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 209, de 20 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2018, para constar nos assentamentos funcionais da servidora RONISE FALCAO LOUREIRO REGO, a alteração da função de confiança de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI-CGP nº 21, de 18 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2012, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANA DE ARAÚJO RIBEIRO PILONI, a alteração da função de confiança,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 47, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Pará, designada para o período de 23 de junho a 04 de julho de 2025, na modalidade remota.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 46, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Pará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades da Sede Belém I, Belém II - Ananindeua,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria de Processamento de Feitos, código CC-4, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária Processual Adjunta, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 47, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Pará, designada para o período de 23 de junho a 04 de julho de 2025, na modalidade remota.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 46, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Pará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades da Sede Belém I, Belém II - Ananindeua,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ELDER GOMES DO ROSÁRIO MOREIRA, a alteração do cargo em comissão, código CC-1,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia BRUNO GARCIA SILVA para o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, código CC-1.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, a alteração do cargo em comissão, código CC-1, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CAMILLE PIMENTEL DUARTE, a alteração do cargo em comissão de Chefe de Divisão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARTGEANNE GOMES DA SILVA, a alteração do cargo em comissão, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSORIO do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão de Tecnologia da Informação, código CC-3, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária de Tecnologia da Informação Adjunta,...
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PORTARIA CNMP-CN N° 017, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para exercer a função de Coordenador Disciplinar Adjunto da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 016, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida para exercer a função de Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 015, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte José Augusto de Souza Peres Filho para exercer a função de Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 30, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CAMILA MATTOS DE PINHO, a alteração do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 173, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário oficial da União de 22 de maio de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, a alteração do cargo em comissão da Assessoria...