Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 267 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Inclui os incisos XIV e XV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 70 de 26 de fevereiro de 2025 que institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, para tratar da atuação do Ministério Público para a atualização...

  • ASSENTO Nº 4

    Descrição

    É vedada segunda averbação de ação de treinamento e desenvolvimento - com conteúdo e carga horária – já registradas para pagamento do Adicional de Qualificação (AQ) ou Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 265 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 132, de 3 de abril de 2024 que designa os Coordenadores do Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI e os membros da Secretaria Executiva de Segurança Institucional – SESI.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 264 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Altera o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2025.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025/CNMP (CHILDHOOD - PERÍCIA MARAJÓ)

    Descrição

    Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Estado do Pará, o Governo do Estado do Pará e o Instituto WCF-Brasil tendo por objeto a execução de ações voltadas à proteção de direitos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 262 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 305 de 13 de novembro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 254 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamenta a Resolução nº 124, de 26 de maio de 2015, que institui o Diário Eletrônico. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 253 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de outubro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 308, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de outubro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 261 DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 23 de setembro de 2025, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 184 de 24 de junho de 2025, que institui Grupo de Trabalho, no âmbito da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 260 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Inclui os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 220 de 6 de agosto de 2025, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e à apresentação de proposta de anteprojeto de lei para aprimorar as normas de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 259 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Revoga, a contar de 27 de junho de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 72 de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 26 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 258 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 21 de outubro de 2025, a cessão da servidora LÍVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.366, para exercer suas atividades na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 247 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de outubro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 297, de 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de outubro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 257 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Exonera, a contar de 16 de setembro de 2025, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX do cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 234 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa, a contar de 29 de setembro de 2025, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSÉ THEODORO CORRÊA DE CARVALHO para atuar na função de Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 255 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para exercer as funções de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 256 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI n° 147 de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 250 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI n° 20, de 24 de fevereiro de 2017.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 251 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga até 15 de janeiro de 2026, a contar de 11 de outubro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 267 de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 9 de setembro de 2024.

  • RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 13 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

    Descrição

    Dispõe sobre a regulação de captação e registro audiovisual em atos processuais sob a presidência do Poder Judiciário e procedimentos extrajudiciais sob a presidência do Ministério Público, bem como sobre o uso de imagens e vozes de participantes, em...