atualidade
relevância
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 373 de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de outubro de 2023.
Inclui integrantes ao Grupo de Trabalho Educação Inclusiva.
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 40 de 11 de abril de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, p. 2-3, edição de 13 de abril de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
Inclui o Art. 2º, da Portaria CNMP-PRESI nº 279 de 6 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, que entre si celebram, o...
Retifica, em razão de erro material, o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 428 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, para que onde se lê: "[....] CC-6", leia-se: "[...] CC-5".
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas atribuições no órgão de...
Prorroga, a contar de 19 de janeiro de 2024, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de...
Prorroga, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a requisição do servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio jurídico/Direito, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 8 a 31 de janeiro de 2024, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...
Prorroga, a contar de 17 de janeiro de 2024, a requisição do servidor FLAVIO LAERTH DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um)...
Prorroga, a contar de 7 de janeiro de 2024, a requisição da servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 25.774, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Conselho...
Institui, no âmbito da Comissão da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da Política Nacional de Atenção...
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de dezembro de 2023, o prazo das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 185, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de maio...
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o anexo I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Nomeia, a contar de 1º de janeiro de 2024, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério...
Prorroga, a contar de 20 de dezembro de 2023, a requisição do Procurador Regional do Trabalho CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias da Costa, pelo...
Inclui o inciso XV ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 431 de 12 de dezembro de 2023, que revogava, a contar de 7 de janeiro de 2024, as Portarias CNMP-SG nº 358, de 24 de novembro de 2023, e nº 99, de 27 de fevereiro de 2023.
Designar a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, matrícula nº 82.470, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Criação Visual, código CC-3, da Secretaria de Comunicação...