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3ª Sessão Plenário Virtual de 2025

Data: 08/09/2025 a 12/09/2025
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Pauta da 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025 pdf Este link abrirá em outra aba

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Ata da 3ª Sessão do Plenário Virtual Ordinária de 2025 pdf Este link abrirá em outra aba Este link abrirá em outra aba


Nº Classe  Processo Relator Situação
0 Procedimento de Controle Administrativo 1.00298/2025-87 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
0 Reclamação Disciplinar 1.00422/2019-93 Gab. Cintia Menezes Brunetta Retirado de pauta
1 Processo Administrativo Disciplinar 1.00120/2022-10 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Retirado de pauta
2 Procedimento de Controle Administrativo 1.00788/2022-40 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Retirado de pauta
3 Reclamação Disciplinar 1.00135/2024-13 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
4 Proposição 1.01015/2024-15 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
5 Correição 1.00033/2025-60 Corregedoria Julgado
6 Reclamação Disciplinar 1.00035/2025-78 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Julgado
7 Reclamação Disciplinar 1.00051/2025-42 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
8 Conflito de Atribuições 1.00128/2025-20 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
9 Pedido de Providências 1.00324/2025-86 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
10 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00427/2025-82 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
11 Pedido de Providências 1.00446/2025-18 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
12 Procedimento de Controle Administrativo 1.00450/2025-30 Gab. Cintia Menezes Brunetta Retirado de pauta
13 Reclamação Disciplinar 1.00491/2025-72 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
14 Procedimento Avocado 1.00518/2025-27 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
15 Notícia de Fato 1.00612/2025-30 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
16 Notícia de Fato 1.00621/2025-21 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
17 Pedido de Providências 1.00642/2025-74 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
18 Conflito de Atribuições 1.00655/2025-80 Gab. Fernando da Silva Comin Julgado
19 Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho 1.00662/2025-63 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
20 Pedido de Providências 1.00692/2025-05 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
21 Pedido de Providências 1.00701/2025-78 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
22 Procedimento de Controle Administrativo 1.00702/2025-21 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Retirado de pauta
23 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00707/2025-08 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
24 Pedido de Providências 1.00713/2025-20 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
25 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00723/2025-74 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Julgado
26 Avocação 1.00730/2025-58 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
27 Conflito de Atribuições 1.00734/2025-72 Gab. Fernando da Silva Comin Julgado
28 Pedido de Providências 1.00799/2025-18 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
29 Pedido de Providências 1.00800/2025-50 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
30 Pedido de Providências 1.00815/2025-72 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
31 Notícia de Fato 1.00828/2025-88 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Julgado
32 Pedido de Providências 1.00835/2025-61 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
33 Procedimento de Controle Administrativo 1.00850/2025-82 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
34 Pedido de Providências 1.00869/2025-10 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
35 Pedido de Providências 1.00875/2025-40 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
36 Revisão de Processo Disciplinar 1.00882/2025-23 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
37 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00894/2025-85 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
38 Arguição de Impedimento ou Suspeição 1.00895/2025-39 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
39 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00904/2025-00 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
40 Procedimento de Controle Administrativo 1.00911/2025-93 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
41 Pedido de Providências 1.00916/2025-61 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
42 Conflito de Atribuições 1.00927/2025-60 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
43 Conflito de Atribuições 1.00932/2025-36 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
44 Pedido de Providências 1.00940/2025-73 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
45 Conflito de Atribuições 1.00971/2025-60 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado