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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 269, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, das atividades exercidas na Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, e revoga a Portaria CNMP-PRESI N.º 55, de 09 de abril de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 270, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como colaboradora eventual junto ao Comitê Editorial...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 271, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia a servidora ELIZÂNGELA CRISTIAN DIAS COELHO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 106/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 106/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 106/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 107/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 107/2013 - Prorrogação de Sindicância (1597/2011-71) Clique aqui e faça o download da Portaria 107/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 108/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 108/2013 - Prorrogação de Sindicância (1041/2012-65) Clique aqui e faça o download da Portaria 108/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 249, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia ALESSANDRO TRAMUJAS, Procurador de Justiça do Estado de Roraima, após eleição pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 17 e parágrafos, do Regimento...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 250, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor ERICK JOSÉ TRAVASSOS VIDIGAL, matrícula 82.008, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Alexandre Berzosa Saliba, exonerando-o, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 251, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia a servidora INÊS GOUVEA VIANA BORGES, matrícula 22.243, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenadora da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 252, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Exonera a servidora MARIA TERESA LIMA DE CARVALHO, matrícula 16.603, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro José Lázaro Alfredo Guimarães...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 253, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 5, de 18 de agosto de 2009, para constar alteração na situação funcional do servidor LUCIANO LOPES GARCIA.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 254, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 11, de 09 de março de 2012, para constar alteração na situação funcional do servidor DANILO SÉRGIO DE ANDRADE TECHI.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 258, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa a servidora INÊS GOUVEA VIANA BORGES, matrícula 22.243, do encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...

  • Portaria 105/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 105/2013 - Requisita Promotor de Justiça para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional Clique aqui e faça o download da Portaria 105/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 246, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Exonera a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, matrícula 22.314, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 247, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS, matrícula 17.980, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 248, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA, matrícula 82.014, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 256, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, matrícula 22.461, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração, código CC-3.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 257, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo técnico-administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria...

  • Portaria 103/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 103/2013 - Prorrogação de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 103/2013 em versão pdf.