Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Institui o Plano de Providências do CNMP e aprova a Norma de Execução que regulamenta a sua elaboração e utilização.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2014
Descrição
Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público competência para instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar, bem como para aplicar as penalidades de advertência e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2014
Descrição
Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a concessão de diárias e passagens.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para exercer,pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ALEXANDRE LIMA RASLAN, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar SOEL ARPINI para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa do Promotor de Justiça LUCIANO COELHO ÁVILA, do Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPE para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça MÁRCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Ouvidoria...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO COSTA para exercer, até 31 de julho de 2014, as atribuições de membro auxiliar do Fórum de Articulação das Ações do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, do Ministério Público do Estado da Bahia, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho...
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Boletim de Serviço n°04/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2014.
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Portaria 078/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64. Dispensa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- administrativo/...
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Portaria 079/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64. Retifica a Portaria SG/CNMP nº 19, de 3 de fevereiro de 2014 que exonera, a pedido, a servidora cedida Sônia Márcia Fernandes...
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Portaria 073/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49. Designa a servidora Ana Karine de Almeida Andrade, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração,...