Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016.
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Emenda Regimental nº 6, de 22 de setembro de 2015
Descrição
Assunto: Altera o artigo 18, V, da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno), e cria os incisos XVII e XVIII, do mesmo artigo, para possibilitar a avocação ex officio pela Corregedoria Nacional de procedimentos...
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Emenda Regimental nº 5, de 22 de setembro de 2015
Descrição
Assunto: Altera o §1º do artigo 54 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução CNMP nº 92/2013) para determinar que as inscrições para sustentação oral possam ser realizadas até duas horas antes do...
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Portaria 208/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
Descrição
Estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamenta a Resolução nº 124, de 26 de maio de 2015, que instituiu o Diário Eletrônico, e dá outras providências.
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Portaria 111/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para visita preparatória inspeção MP/AP
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Boletim de Serviço n°17/2015
Descrição
Boletim de Serviço - Ano VII - N. 17 - 1ª Quinzena de setembro de 2015.
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Portaria 231/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 200 Seção-2, dia 20/10/2015,página 42.
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Portaria 207/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Contratos, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e...
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Portaria 203/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 147/2015 para constar que a servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça LAURA CRISTINA DE ALMEIDA MIRANDA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, na parte referente à 23ª e 24ª Sessões...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico (GT-5), da Comissão de Defesa dos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (GT-6), da Comissão de Defesa...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Concede afastamento ao servidor RAFAEL GOMES LIMA, para participar de curso de formação.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa comissão para desenvolver e implementar o "Sistema ELO - Fase II".
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Portaria 205/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1º de setembro de 2015, o cargo de Analista de Arquivologia, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 204/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do...
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Portaria 202/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.966, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Autoriza o custeio de despesas com deslocamentos de integrantes de grupos de trabalho no exercício de 2015.