Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designar membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, para dispor sobre o Fórum Nacional de Recursos Hídricos e Fórum Nacional de Combate à Corrupção no âmbito do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 9 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Exames Periódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 170/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico dos encargos de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, e de Assessor-Chefe, código CC-5, ambos da Corregedoria Nacional...
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Portaria 104/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita o servidor colaborador eventual ALBERTO DA SILVA VIEIRA
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Portaria 103/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga parcialmente Portaria nº 101/2015 - requisita Darlan Benevides de Queiroz
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Portaria 97/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar JAIRO CRUZ MOREIRA
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Portaria 169/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Aprova o Regimento Interno da Biblioteca do CNMP e determina a reavaliação do seu acervo. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 275, de 11 de setembro de 2020)
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Portaria 102/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar LUDMILA REIS BRITO LOPES
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Portaria 101/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ
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Portaria 174/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Altera o art.1° da Portaria CNMP-SG n°13, de 27 de janeiro de 2015. (Alteração de feriado)
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Portaria 168/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Nomeia a servidora ANA LUÍSA JORGE MARCONDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o exercício do cargo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça HUMBERTO EDUARDO PUCINELLI, do Ministério Público do Estado do Paraná, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da...
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Portaria 167/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 278, de 30 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 89, de 2 de setembro de 2013, para constar que a servidora JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN, bacharela em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 160, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Designa e dispensa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Conselho Nacional do Ministério Público, visando analisar e classificar os bens passíveis de doação e/ou cessão.
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Portaria 100/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar - Marcelo José de Guimarães e Moraes
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Portaria 161/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Retifica as seguintes normas: Portaria CNMP-SG nº 123, de 14 de julho de 2015, PortariaCNMP-SG nº 143, de 17 de agosto de 2015 e Portaria CNMP-SG nº 159, de 24 de agosto de2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Fixa o valor da bolsa de estágio e do auxílio-transporte a ser pago a estagiários no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 166/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 244, de 20 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 50, de 21 de agosto de 2013, para constar que o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do...