Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Dispensa ANA CECÍLIA DO ROSÁRIO RIBEIRO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, das atribuições de membro colaborador do Grupo de Trabalho de Combate à...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Dispensa, a pedido, LÍTIA TERESA COSTA CAVALCANTI, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, das atribuições de membro colaborador do Grupo de Trabalho do Consumidor, da...
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Portaria 229/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código...
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Portaria 134/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membro auxiliar MARIANO PAGANINI LAURIA
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Portaria 131/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para inspeção do Amapá
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Portaria 228/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designar os servidores Luiz Liserre, matrícula nº 82.148, e Maria Donária Netto Leidemer, matrícula n° 23.558, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Contrato CNMP nº 016/2015,...
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Portaria 227/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designar os servidores Luiz Liserre, matrícula nº 82.148, e Caio César dos Santos Bernardo, matrícula n° 82.376, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP nº 010/2015,...
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Portaria 128/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção MPT/AP
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Portaria 127/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção MPF/AP
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Portaria 126/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeçãono MPE/AP
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Portaria 226/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Art. 1º Conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Conceder Promoção Funcional aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
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Portaria 133/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa Promotores de Justiça e Procurador da República para inspeção extraordinária.
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Portaria 132/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar MARIANO PAGANINI LAURIA
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Portaria 225/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa a servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, da Secretaria de Administração e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Regulamenta as consignações, a favor de terceiros, na folha de pagamento do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO N° 130, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera o artigo 59 da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO N° 129, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Estabelece regras mínimas de atuação do Ministério Público no controle externo da investigação de morte decorrente de intervenção policial.
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RESOLUÇÃO N° 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a adoção de videoconferência na instrução de processos e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RECOMENDAÇÃO Nº 28, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público nas “audiências de custódia”.
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Portaria 125/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor colaborador ADAUTO VICCARI JÚNIOR