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Atos e Normas


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  • Portaria 206/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°20: 2° Quinzena de outubro/2014.   Designa os servidores ANDERSON JARDIM PEREIRA e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...

  • Portaria 207/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°20: 2° Quinzena de outubro/2014.   Designa os servidores LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO e HELENO DE FARIAS DA FRANCA JUNIOR para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...

  • Portaria 208/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°20: 2° Quinzena de outubro/2014.   Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados com efeitos financeiros a partir da data de aniversário no respectivo cargo...

  • Portaria 209/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°20: 2° Quinzena de outubro/2014.   Concede Promoção Funcional aos servidores relacionados com efeitos financeiros a partir da data de aniversário no respectivo cargo...

  • Portaria 210/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 215:  Seção-2,  dia 06/11/2014, página 64.   Designa o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística/Perito, na data de 6/11/14; e o servidor...

  • Boletim de Serviço n°20/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 20 - 2ª quinzena de outubro de 2014.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Altera o disposto na Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, para dispor sobre o Fórum Nacional de Saúde no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 201, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14 de outubro de 2013, que dispõe acerca do calendário de Sessões Plenárias de 2014.Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14 de outubro de...

  • Portaria 200/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 205:  Seção-2,  dia 23/10/2014, página 55. Designa o servidor  VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Adm./...

  • Portaria 201/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 205:  Seção-2,  dia 23/10/2014, página 55. Retifica a Portaria SG/CNMP nº 138 de 3/7/2014 que nomeia o servidor requisitado LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO, ocupante do cargo de...

  • Portaria 202/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 205:  Seção-2,  dia 23/10/2014, página 55. Dispensa a servidora MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Perícia/ Contabilidade, do encargo de substituta eventual do...

  • Portaria 203/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 205:  Seção-2,  dia 23/10/2014, página 55. Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, matrícula 20.762, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Tecnologia da Informação e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Requisita a servidora RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, Analista do Quadro do MPDFT, para desempenhar suas atribuições junto ao gabinete do Conselheiro Leonardo de Farias Duarte.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça  do MP/GO, CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 198, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Fixa o valor do benefício de assistência pré- escolar, devido a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Fixa o valor do auxílio-alimentação devido a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • TERMO DE COOPERAÇÃO (TST - 2014)

    Descrição

    Permitir a participação no programa de berçário do TST de até 10 (dez) bebês, com idade entre 6 e 18 meses, filhos ou filhas de servidoras do CNMP, em dias úteis, de 12 às 19 horas.

  • Portaria 192/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°19: 1° Quinzena de outubro/2014. Designa os servidores WILSON XIMENES LIMA e TATIANA JEBRINE para atuarem como fiscais, titular e substitutoA respectivamente, do Termo de Contrato nº 023/2014,...

  • Portaria 193/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°19: 1° Quinzena de outubro/2014. Designa os servidores HARLEY FLORENCIO DA SILVA e ALISSON RODRIGUES BRAGANÇA SILVA para atuarem como fiscais titulares e AIRTON DA SILVA PIRES e ERICSON...

  • Portaria 194/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 201:  Seção-2,  do dia 17/10/2014, página 56. Exonera a servidora contratada DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO, bacharela em Direito, do exercício do cargo em comissão, código...