Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 103, de 10 de setembro de 2015, que designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, até 20 de dezembro de 2016.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. | Texto | 128 KB |