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Atos e Normas

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  • Portaria 099/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 58: Seção-2, dia 12/06/2015, página 59. Designa a servidora PATRÍCIA CAVALCANTE DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 2 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga, até 12 de agosto de 2015, a requisição do servidor RANIERY ESTRELA LEAL, Analista Processual do Quadro do Ministério Público do Trabalho, para desempenhar suas atribuições junto ao Gabinete do...

  • Portaria 095/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°10/2ªQuinzena de maio de 2015. Designa as servidoras ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE e THAÍSA DE CARVALHO MARDERO para atuarem, respectivamente, como gestora e gestora suplente do Acordo de Cooperação celebrado com o...

  • Portaria 096/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 104: Seção-2, dia 02/06/2015, página 59. Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 60,...

  • Portaria 097/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°10/2ªQuinzena de maio de 2015. Altera o cronograma estabelecido na Portaria CNMP-SG nº 12, de 13 de janeiro de 2015.  

  • Portaria 087/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°08/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores FELIPE BELO DA SILVA e ADRIANA MARIA GOMES para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato CNMP nº 007/2015, firmado com a...

  • Boletim de Serviço n°10/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 10 - 2ª Quinzena de maio de 2015.

  • Portaria 094/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 102: Seção-2, dia 01/06/2015, páginas 117/118. Designa servidores ocupantes de cargos de Analista e Técnico do CNMP para integrarem equipe multiprofissional para os fins previstos no item 5.17 do...

  • Portaria 091/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 103: Seção-2, dia 02/06/2015, página 55. Exonerar, a pedido, a servidora sem vínculo MÔNICA MARIA MONTENEGRO GOMES, bacharela em Administração, do cargo em comissão de...

  • Portaria 092/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 103: Seção-2, dia 02/06/2015, página 55. Nomea o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício do cargo em comissão de Assessor...

  • Portaria 093/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 101: Seção-2, dia 29/05/2015, página 73. Designa o servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, cedido ao Conselho Nacional do Ministério Público, para atuar como gestor do Acordo de...

  • Portaria 088/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 99: Seção-2, dia 27/05/2015, página 62. Designa a servidora cedida GISELE LEITE BARBOSA, ocupante do cargo de  Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração,...

  • Portaria 089/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 99: Seção-2, dia 27/05/2015, página 62. Dispensa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do encargo de substituto eventual do...

  • Portaria 090/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 99: Seção-2, dia 27/05/2015, páginas 62/63. Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do Secretário...

  • RESOLUÇÃO N° 122, DE 12 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Propõe a criação de uma Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público.    

  • RESOLUÇÃO Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP n° 63, de 1º de dezembro de 2010, para incluir as Tabelas Unificadas da área de gestão administrativa.      

  • Portaria 056/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de J.C.M., Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 28 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Altera dispositivos das Portarias CNMP-PRESI nos 211 e 212, de 18 de novembro de 2014, relativos a procedimentos de inspeção médica oficial prévia à posse nos cargos de Analista e Técnico do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 26 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2015.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 27 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Designa FABIANA COSTA OLIVEIRA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...