Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 063/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita membro do MPSC temporariamente

  • Portaria 118/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 126 Seção-2, dia 06/07/2015, página 59. Designa a servidora sem vínculo JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN para o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da Corregedoria pelo período de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 6 DE JULHO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de servidores para coordenarem os Comitês vinculados ao Fórum Nacional de Gestão.

  • Boletim de Serviço n°12/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 12 - 2ª Quinzena de junho de 2015.

  • Portaria 062/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Valtan Timibó Martins Mendes Furtado

  • Portaria 114/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°12/2ªQuinzena de junho/2015. Dispõe sobre o regime de sobreaviso no mês de julho de 2015.  

  • Portaria 115/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°12/2ªQuinzena de junho/2015. Dispensa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO ocupante do cargo de Técnico de Orçamento, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de...

  • Portaria 116/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°12/2ªQuinzena de junho/2015. Concede Progressão Funcional aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • Portaria 117/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°12/2ªQuinzena de junho/2015. Concede Promoção Funcional aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 286, de 4 de junho de 2008.  

  • Portaria 058/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga a Sindicância n.1429/2013-47

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 25 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 26 de junho de 2015, das atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 105/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 118: Seção-2, dia 24/06/2015, página 46. Designa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da Função de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Designa membros e servidores do Ministério Público brasileiro para comporem o Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.    

  • Portaria 106/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 115: Seção-2, dia 19/06/2015, páginas 53/54. Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do...

  • Portaria 107/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°11/1ªQuinzena de junho/2015. Designa os servidores NILVA MOTA TORQUATO LEÓDIDO e WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA para atuarem como gestores, no âmbito do CNMP, do Acordo de Cooperação celebrado com a Fundação de...

  • Portaria 109/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 118: Seção-2, dia 24/06/2015, página 46. Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de junho de 2015, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão...

  • Portaria 108/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°11/1ªQuinzena de junho/2015. Dispensa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do Secretário...

  • Portaria 110/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 118: Seção-2, dia 24/06/2015, página 46. Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de junho de 2015, o cargo de Técnico de Orçamento, classe B,...

  • Portaria 111/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 119: Seção-2, dia 25/06/2015, página 49. Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração,...