Atos e Normas
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Portaria 029/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção extraordinária na(s) Promotoria(s) de Justiça da Comarca de Cajamar com atribuições criminais e de controle externo da atividade policial
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa integrantes do Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 042, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 010/2016, celebrado entre o CNMP e HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 041, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 018/2015, celebrado entre o CNMP e ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 6 de julho de 2015, para constar a designação da servidora EMANUELLA KOERICH ZAPPELINI, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para coordenar o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 040, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 021/2014, celebrado entre o CNMP e PREMIERE CONSULTORIA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 039, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 004/2016, celebrado entre o CNMP e SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 038, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 034/2011, celebrado entre o CNMP e TICKET SERVIÇOS S/A.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO ROCHA para integrar o Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (GT-6), vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos...
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Portaria 022/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção Extraordinária na 18ª Promotoria de Justiça de Cuiabá/MT
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PORTARIA CNMP-SG Nº 037, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Transportes, código CC-3, da Secretaria de Administração e designa o servidor ALEANDRO PEREIRA...
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Portaria 021/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Procurador da República FELIPE ALBERNAZ PIREZ
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Portaria 019/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção no MPT
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Portaria 018/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção no MPDFT
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 18 FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Prorroga, até 10 de abril de 2016, a designação de MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 18 FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 12 de março de 2016, a designação do Promotor de Justiça SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO para exercer as atribuições de membro auxiliar da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 18 FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Prorroga por 6 (seis) meses, a contar de 1º de abril de 2016, a designação da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL para exercer as atribuições de membro auxiliar do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 18 FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2016, a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE LIMA RASLAN para exercer as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...
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Portaria nº 020/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de JOAQUIM HENRIQUE DE CARVALHO LOBATO, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, para constar que a 4ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao exercício de 2016, agendada para o dia 23 de fevereiro de 2016, terá...