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Atos e Normas

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  • Portaria 112/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 119: Seção-2, dia 25/06/2015, página 49. Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do...

  • Portaria CNMP-SG Nº 113, DE 25 DE JUNHO DE 2015

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°13/1ªQuinzena de julho/2015. Designa os servidores Daniel Yoshimitsu Kuwa, Carlos Magno Queiroz de Oliveira e Raimunda de Jesus Ferreira para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 008/2015, celebrado entre o CNMP...

  • RESOLUÇÃO Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 5º da Resolução nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o processo eletrônico no Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos administrativos e...

  • Portaria 102/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 51. Nomea o servidor ERICK JOSÉ TRAVASSOS VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão,...

  • Portaria 103/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 52. Nomea o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão, código...

  • Portaria 104/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 52. Designa a servidora CLAUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, do quadro...

  • Portaria 101/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°11/1ªQuinzena de junho/2015. Designa  a servidora RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, do...

  • Boletim de Serviço n°11/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 11 - 1ª Quinzena de junho de 2015.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça JOÃO PEDRO DE FREITAS XAVIER, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer as atribuições de membro Colaborador da Comissão da Infância e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Delega atribuição ao Secretário-Geral do CNMP de dispor sobre a jornada de sobreaviso no mês de julho de 2015.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

     Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 202 de 2014, referente à distribuição de cargos efetivos.   

  • Portaria 100/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 113: Seção-2, dia 17/06/2015, página 45. Dispensa a servidora cedida LÍVIA DA ROCHA MARTINS MOUZINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do quadro de pessoal do MP do Estado do...

  • RESOLUÇÃO N° 124, DE 26 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Institui o Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.      

  • Portaria 057/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga Sindicância 066/2014-11

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Designa membros como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa do Consumidor, da Comissão de Defesa dos Direitos  Fundamentais.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 22 de abril de 2013, e a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014.  

  • Portaria 044/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura PAD Ricardo Araújo Cozer  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça HÉVERTON ALVES DE AGUIAR, do Ministério Público do Estado de Rondônia, para exercer as atribuições de membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e...

  • Portaria 098/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 58: Seção-2, dia 12/06/2015, página 59. Dispensa o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão...