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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, matrícula nº 82.463, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.731, do exercício da função de confiança de Secretário...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora BEATRIZ MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 82860, da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, para o cargo em comissão, código CC1, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 380 de 24 de setembro de 2025, para que onde se lê "[...] Designar a membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, e o membro colaborador da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os membros auxiliares da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth e Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica Sede de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.807, para encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Gestão de Pessoas, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.574, para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1, do Gabinete da Conselheira Cíntia Menezes Brunetta.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Larissa Melo de Souza Abreu e Alex Gomes Antunes, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025, que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 57, 07 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Ceará, designada para o período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025, na modalidade presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa RENATA PAES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.514, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, código CC-5, dispensa NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA, ocupante do...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 57, 07 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Ceará, designada para o período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025, na modalidade presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica RENAULT DO BRASIL LTDA, cujo objeto é o fornecimento de veículo automotor, do tipo VAN, para atendimento das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 373 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 25 de novembro de 2025, a cessão da servidora NALIS TORRES DE CARVALHO SARTORI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.359, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa as membro auxiliares da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, Luciana Fernandes de Freitas e Michelle Martins Moura, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2025, que entre...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia LUIZ ALBERTO WEBER, no cargo em comissão código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora FLAVIA RODRIGUES MAXIMO CARDOSO, no cargo em comissão código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 55, 04 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Ceará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Aquiraz, Caucaia, Crato, Eusébio,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 55, 04 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Ceará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Aquiraz, Caucaia, Crato, Eusébio,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o membro auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação...
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PORTARIA CNMP-CN N° 020, DE 03 DE JULHO 2025.
Descrição
Requisita Aysha Sella Claro de Oliveira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de origem.