Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG N° 188, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 4/2018, celebrado com a pessoa jurídica Águia Net Consultoria Estratégica Ltda Epp.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 187, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 22/2017, celebrado com a pessoa jurídica CPD - Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 185, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 14/2017, celebrado com a pessoa jurídica Qubo Tecnologia e Sistemas Ltda – Me.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 178, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a a Rádio Transamérica de Brasília LTDA, que objetiva a realização do concurso FEST RÁDIO 2018.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 184, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 9/2014, celebrado com a pessoa jurídica Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 41, de 2 de abril de 2018, que designa membros do Ministério Público, para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo das suas...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 183, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 22/2016, celebrado com a pessoa jurídica DFTI – Comércio e Serviços de Informática Ltda – Me.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 181, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 60/2016, celebrado com a pessoa jurídica Brasoftware Informática Ltda.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 180, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 31/2017, celebrado com a pessoa jurídica Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 179, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 8/2016, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 177, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 1/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ingram Micro Informática Ltda.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 176, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 20/2018, celebrado com a pessoa jurídica Ata Comércio e Serviços de Informática Ltda.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP).
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (COPLANAME).
-
PORTARIA CNMP-SG N° 174, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 174, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 173, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Descrição
Designa o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 58, de 15 de maio de 2018.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 41, de 2 de abril de 2018, que designa membros do Ministério Público para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo das suas atribuições...
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (UNIVERSIDADES - 2018)
Descrição
Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram o CNMP e as Universidades para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da legislação nacional e das políticas públicas.