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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 16.371, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 324 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 67, de 10 de maio de 2019, que regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 185, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Doutor RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI e a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO para atuarem junto à Chefia de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público nas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 323 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa, com o objetivo de realizar estudos visando readequação da proposta objeto da Proposição...

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES CISET - OUVIDORIA (CNMP/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - 2022)

    Descrição

    Protocolo de Intenções que entre si celebram a União Federal, por intermédio da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria de Controle Interno, e o Conselho Nacinal do Ministério Público com a finalidade de promover ações...

  • EMENDA REGIMENTAL Nº 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Altera o inciso X do art. 31 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para renomear uma das comissões permanentes.

  • ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 25/10/2022 - CNMP/MPT - AÇÕES DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (2022)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, e o Ministério Público do Trabalho - MPT, objetivando o...

  • RESOLUÇÃO Nº 251, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Altera o parágrafo único do art. 4º da Resolução CNMP nº 194, de 18 de dezembro de 2018, para prever a atualização anual do valor máximo da ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia aos membros do Ministério Público brasileiro por ato do Presidente...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 95, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Revoga o caput e o parágrafo único do art. 4º da Recomendação CNMP nº 83, de 10 de agosto de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 322 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita a servidora SILVANA GRACE DE CASTRO LEAL, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • RESOLUÇÃO Nº 250, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público, que se enquadrem na condição de gestantes, lactantes, mães e pais, e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente Tarcila Santos Britto Gomes e a servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti como gestoras, titular e suplente, respecti-vamente, do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Agência...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 321 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita o servidor HANIBAL GAZOLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, na Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 344, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 3/11/2022 a 17/11/2022, à Servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, referente ao 2º quinquênio (2/7/2013 a 30/6/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 340, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 7 de janeiro de 2023, a cessão do servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível III, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 320 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Prorroga, a contar de 14 de outubro de 2022, pelo período de 1 (um) ano, a requisição do Promotor de Justiça SAMUEL SALES FONTELES para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Altera o inciso XIV da Portaria CNMP-SG nº 05, de 03 de janeiro de 2022, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro.

  • PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

    Descrição

    Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP n. 1/2019, que estabelece a composição do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 317 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Membro Auxiliar ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, Promotor de Justiça do Ministério Público Militar, a fim de participar, na condição de representante da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 319 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa o Procurador Regional da República DOUGLAS FISCHER, como Membro colaborador; a Arquiteta e Urbanista ELISABETH PADOVAN DE FIGUEIREDO FORBES,  como Colaboradora eventual, e a Promotora de Justiça no Estado de Goiás SIMONE DISCONSI DE SÁ,...