Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2023, a cessão da servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.345, para continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 42 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2023, a cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, Analista de Comunicação Social no CNMP, matrícula nº 22.529, para continuar a exercer o cargo comissionado de Assessora-Chefe Nível IV,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 41 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Revoga o inciso III do art. 3º da Portaria CNMP-SG 36 de 20 de janeiro de 2023, publicada no Caderno Administrativo de 23 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 40 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato CNMP nº 1/2023, firmado com AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, para fornecimento de renovação de subscrição e suporte técnico da solução de salvaguarda e recuperação de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 39 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os integrantes do Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP), com ANA PAULA MACHADO FRANKLIN como Presidente, e como membros titulares CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, NATHÁLIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA, RENEE DO Ó SOUZA, FRANCISCO...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 11 de fevereiro de 2023, a requisição do Procurador da República DANIEL AZEVEDO LÔBO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, especialmente na matéria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Institui o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação – CGTI e Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais – CGPDAP
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 24 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Acresce os incisos XL e XLI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os integrantes do Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGTI): CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO (Presidente), PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR (Secretário), NATHÁLIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA, SORAIA OFUGI RODRIGUES e BERNARDO MARCIEL...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 22 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 373/2021 para fixar Comissão Anual de Inventário com 6 servidores (1 presidente e 1 vice), prazo de 30 dias para conclusão e diretrizes de levantamento e treinamento; designa Rosa Helena de Santana Girão de Moraes...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 35 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, Técnica do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 82.686, como substituta eventual da função de confiança de Assistente (FC-3) do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 205 de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR., a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, a partir de 17/01/2023, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe C, padrão 12, ocupado por CELSO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula nº 22.432, por posse em outro cargo inacumulável.
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PORTARIA CN Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. FERNANDA BROLL CARVALHO DE ALMEIDA, para exercer a função de Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CN Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. IVANA KIST HUPPES FERRAZZO, para exercer a função de Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 31 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Retifica o art. 5º da Portaria CNMP-SG nº 13/2023 para corrigir a carga horária mínima de capacitação de “30 (vinte)” para “30 (trinta) horas anuais”, com vigência na data da publicação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.