Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado da Paraíba, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio ambiente,...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 012, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Pernambuco, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Incluir parágrafo único ao art. 9º da Portaria CNMP-SG nº 251, de 20 de novembro de 2018.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - RBPG (2023)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL - RBPG e o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO visando a criação de estrutura de cooperação não exclusiva entre as Partes para facilitar e fortalecer a colaboração...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 366 de 2 de dezembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 2 de dezembro de 2022.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 89 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro e Moacir Silva do Nascimento Júnior como gestores, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado entre União, MEC, FNDE, CNMP, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 010, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
ESTABELECE o calendário de Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade nas Unidades do Ministério Público brasileiro, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas, para o primeiro semestre de 2023.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 88 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor titular e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como gestor substituto do Contrato nº 9/2019 com a MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Designa MARIA DONARIA NETTO LEIDEMER como fiscal requisitante e administrativa...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 87 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUIZ LISERRE (Gestor Titular), MARIA DONARIA NETTO LEIDEMER (Gestora Substituta), GILSON MARONI CABRAL JUNIOR (Fiscal Requisitante Titular e Fiscal Administrativo Titular) e MARIA DONARIA NETTO LEIDEMER (Fiscal Requisitante Substituta e Fiscal...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 86 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUIZ LISERRE como gestor titular e LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor substituto do Contrato nº 40/2011 com a KAZAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA. Designa MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER como fiscal requisitante, administrativa e técnica titular,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 85 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor titular e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como gestor substituto do Contrato nº 9/2018 com a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Designa GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS como fiscal requisitante e administrativo titular, tendo como...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 84 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUIZ LISERRE como gestor titular e CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI como gestor substituto do Contrato nº 24/2022 com a SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Designa GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS como fiscal requisitante, administrativo e técnico...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 83 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 10/2019, firmado com GHS Indústria e Serviços Ltda, para testes de qualidade do ar e da água no edifício-sede do CNMP. Designados: Lucas Queiroz Correia (Gestor Titular), Gilson Maroni...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Atera as alíneas "d" e "h" do inciso VII do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de janeiro de 2023. Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 82, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 49/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de fevereiro de 2023, como membro auxiliar da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 81 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 23/2/2023 a 24/3/2023, ao servidor ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 22.442, referente ao 2º quinquênio (9/9/2013 a 7/9/2018).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 80 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUIZ LISERRE como gestor titular e GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS como gestor substituto do Contrato nº 9/2021 com a ALGAR TELECOM S.A. Designa CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI como fiscal requisitante e administrativo titular, tendo como...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 79, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, cujo objeto é a prestação de serviços de Plano de Seguros - Grupo...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 78 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUIZ LISERRE como gestor titular e GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS como gestor substituto do Contrato nº 8/2022 com a PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Designa CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI como fiscal requisitante, administrativo e...