Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa Jairo Bisol e Eduardo Tostes como gestores, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Técnica entre o CNMP e os Ministérios Públicos, para solicitação de pareceres técnico-científicos via E-NatJus; revoga a Portaria CNMP-SG nº 225/2020 e entra...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 9 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 24 de janeiro de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 22 de dezembro de 2022, a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula n. 82.431, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Retifica a redação do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 420 de 30 de dezembro de 2022, para que onde se lê "§ 1º Serão designados, preferencialmente, servidores que tenham formação em Arquivologia, Biblioteconomia, História, Administração, Tecnologia da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a contar de 3 de fevereiro de 2023, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 3 de fevereiro de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho com temática "Trabalho Infantil em plataformas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispensa CARLA FAGUNDES MOREIRA da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III (FC-3) do Gabinete do Conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de Castro e designa CIRO FRANÇA OLIVEIRA para a função, com vigência na data da publicação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 19 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa FELIPE BELO DA SILVA e MARCELO CAVALCANTE NUNES para gestão e fiscalização do Contrato CNMP nº 2/2022 com EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, relativo a acessos à ferramenta Revista dos Tribunais Online; revoga a Portaria CNMP-SG nº 149/2022 e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 17 de janeiro de 2023, o servidor FLAVIO LAERTH DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI 399, de 14 de dezembro de 2022, que divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2023.
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RESOLUÇÃO Nº 255, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a instituição da Comissão Temporária de Defesa da Democracia. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Exonera, a partir de 03/01/2023, ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, do cargo em comissão de Assessor - Nível III (CC-3) da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa ANA BEATRIZ CATELAN (Gestora e Fiscal Titular), PEDRO SIMÕES (Gestor e Fiscal Substituto), RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS e CARTGEANNE GOMES DA SILVA como fiscais técnicos do Contrato CNMP nº 11/2023 com DNA TECNOLOGIA LTDA, para serviços no Portal...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, a partir de 09/01/2023, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 8, ocupado por ALICE RIBEIRO BRAATZ, matrícula nº 82.362, por posse em outro cargo inacumulável no CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, a partir de 03/01/2023, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 8, ocupado por ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, no CNMP, por posse em outro cargo inacumulável.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera o inciso V do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 358/2022 para designar CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, Técnico Administrativo, matrícula 82.481, com vigência na data da publicação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Institui programa de atualização profissional e treinamento em licitações e contratos no CNMP para cumprimento da Lei nº 14.133/2021, com carga mínima de 16 horas anuais (30 horas para novos na função), abrangendo servidores que atuam nas contratações,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 12 DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação a Alexandre Alves de Sousa Moreira, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.378, de 09/01/2023 a 07/04/2023, referente ao 1º quinquênio (27/07/2015 a 24/07/2020), conforme Processo nº 19.00.6140.0007710/2022-56, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 11 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 389/2020 para redefinir a ementa, estabelecer que a Secretaria de Planejamento Orçamentário criará as UGRs vinculadas à UGE 590003, atribuir à SPO a atualização dessas unidades no SIAFI, revogar o parágrafo único do art. 1º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO,...