Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS BOAS GUMIEIRO do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar da Corregedoria Nacional e designa o servidor YANSON ÁVILA PAZ CASTELO BRANCO para o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 407 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar de 24 de dezembro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de junho de 2019, que institui Grupo de Trabalho no âmbito da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 406 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar de 24 de dezembro de 2022, o prazo de duração das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 405 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Inclui o inciso VI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de novembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 408 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2022, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021, que instituiu o Grupo de Trabalho "Convivência Familiar" no âmbito da Comissão da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 404 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 403 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 69.490,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa mil reais), para reforço de dotação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 418 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 9 a 31 de janeiro de 2023, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 416 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.549, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 417 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor FELIPE ROCHA PORTELA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.363, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 419 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor ARNALDO CORREIA DE ARAUJO FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.269, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 415 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor ERICK BIILL VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.008, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 402 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Inclui o inciso XI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 239 de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de julho de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 401 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Inclui o inciso VII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 394 de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 400 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RINALDO REIS LIMA, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte Interamericana de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 399 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 398 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 18 novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 20 novembro de 2014.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 400 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG Nº 207 de 30 de maio de 2022, alterada pela Portaria CNMP-SG 241 de 07 de julho de 2022 e pela Portaria CNMP-SG nº 249 de 18 de julho de 2022, para designar, como integrantes do Comitê de Governança Coporativa, na...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 396 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 13 de dezembro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Rogério Magnus Varela...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 393 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Acrescenta os incisos XXXVIII e XXXIX do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.