Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF Nº 4/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Indica os membros que comporão o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero, instituído pela Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023 de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa a servidora GABRIELA BRUNELLI, matrícula 82.754, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 219 DE 27 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Altera o inciso IX do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 356 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera, a pedido, os períodos remanescentes de licença para capacitação concedidos pela Portaria CNMP-SG n° 265 de 30 de agosto de 2023 e alterados pela Portaria CNMP-SG n° 331 de 31 de outubro de 2023, à servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 355 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 151, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre procedimentos de contratação para a aquisição de bens e para a prestação de serviços regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera o artigo 1º da Portaria CNMP-SG nº 321 de 24 de outubro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO (Gestora Titular), LARISSA RODRIGUES BRIGNOL (Gestora Substituta), PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR (Fiscal Requisitante Titular), RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS (Substituto), LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO (Fiscal...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa GETULIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, matrícula 82775, para compor a Comissão de Apuração de Descumprimento Contratual (CADEC) no âmbito do CNMP, em substituição a LÉLIO SIROLI RIBEIRO, matrícula nº 82.423.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa Juliana Nunes Felix (gestora titular) e Luciana Marinho Serra Negra (suplente) como responsáveis pelo Protocolo de Intenções entre o CNMP e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Dispensa, a contar de 13 de novembro de 2023, o servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.016, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 22/11/2023 a 19/12/2023, de 8/1/2024 a 4/2/2024 e de 14/2/2024 a 18/3/2024, ao servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 20.494,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Dispensa a servidora LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/CFOAB - INOVAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (2023)
Descrição
Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, visando à conjugação de esforços para iniciativas que promovam o intercâmbio e a cooperação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 218 DE 22 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar do VII Encontro de Direitos Reais, de Direito...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Aprova a Orientação Contábil nº 2/2023, que visa disciplinar o processo de encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2023 e de abertura do exercício orçamentário e financeiro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, matrícula nº 82.760, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Nomeia a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 335, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP - Caderno Administrativo, em 03/11/2023, para que onde se lê "de 24/1/2023 a 21/2/2023", leia-se "de 24/1/2024 a 21/2/2024".
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 217 DE 20 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Portaria PRESI-CNMP nº 23, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, p. 1-2, edição de 29 de fevereiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º...