Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CN Nº 154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    ELOGIA a Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Bianca Bernardes de Moraes.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 380, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 376 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 377 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 376 de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 6 de dezembro de 2022

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 375 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Corregedor Nacional do Ministério Público OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 16 a 20 de janeiro de...

  • TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - CNMP/MPDFT (2022)

    Descrição

    O presente termo tem por objeto possibilitar a renovação da assinatura de licenças Autodesk do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em prol dos Projetos de Arquitetura e Engenharia para a construção do Edifício-Sede do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 374 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 373 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 22 de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 4 de fevereiro de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Públi-co Camilla Del'Isola Diniz Schver como gestora do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente Tarcila Santos Britto Gomes e a servidora Letícia Porchera Batista Cassaro como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 371 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Inclui o inciso XI ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 353 de 28 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de novembro de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 370 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita, a contar de 7 de janeiro de 2023, a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 25.774, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 368 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Inclui os incisos X e XI ao caput do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 351 de 28 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de novembro de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 369 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RINALDO REIS LIMA, para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 13 a 20 de janeiro de 2023, no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 372 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Corregedor Nacional do Ministério Público OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO para participar de Missão Oficial de visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), sediada em São José da Costa Rica, no período...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 366 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

     Refere-se à Licença Compensatória, prevista na Resolução CNMP nº 253 de 29 de novembro de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Exonerar, a contar de 1º de dezembro de 2022, o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira e nomeia o servidor FELIPE DUARTE...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Estabelece o expediente e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional do Ministério Público no dia de jogo da seleção brasileira de futebol na fase das oitavas de final da Copa do Mundo FIFA de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 365 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás DANNI SALES SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 364 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul LINDOMAR TIAGO RODRIGUES para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Paulo Cezar dos Passos, pelo período de 1 (um) ano,...