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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2023, a cessão da servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.345, para continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 42 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2023, a cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, Analista de Comunicação Social no CNMP, matrícula nº 22.529, para continuar a exercer o cargo comissionado de Assessora-Chefe Nível IV,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 41 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Revoga o inciso III do art. 3º da Portaria CNMP-SG 36 de 20 de janeiro de 2023, publicada no Caderno Administrativo de 23 de janeiro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa autorizada pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 39 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa integrantes do Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 11 de fevereiro de 2023, a requisição do Procurador da República DANIEL AZEVEDO LÔBO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, especialmente na matéria...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Institui o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação – CGTI e Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais – CGPDAP

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 24 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Acresce os incisos XL e XLI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa integrantes do Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGTI).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 22 DE 18 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 20 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG N° 373, de 17 de dezembro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 35 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.686, para o encargo de substituta eventual da função de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 205 de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de junho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR., a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe C, padrão 12, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor CELSO ANTONIO FERNANDES DE...

  • PORTARIA CN Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. FERNANDA BROLL CARVALHO DE ALMEIDA, para exercer a função de Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público. 

  • PORTARIA CN Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. IVANA KIST HUPPES FERRAZZO, para exercer a função de Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 31 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Retifica a redação do art. 5º da Portaria CNMP-SG nº 13 de 6 de janeiro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.