Atos e Normas
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PORTARIA CN Nº 173, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dr. Saulo Jerônimo Leite B. de Almeida.
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PORTARIA CN Nº 172, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Sammy Barbosa Lopes.
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PORTARIA CN Nº 158, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins e Coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Dra. Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira.
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PORTARIA CN Nº 171, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dra. Rita de Cássia Maia Baptista.
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PORTARIA CN Nº 157, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Dra. Cristiane Podgursk.
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PORTARIA CN Nº 170, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Renee do Ó Souza.
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PORTARIA CN Nº 169, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Dr. Pedro Colaneri Abi-Eçab.
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PORTARIA CN Nº 168, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. Paulo Henrique Mendonça de Freitas.
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PORTARIA CN Nº 167, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. Paula Ataíde Athanasio.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSIDADE DE COIMBRA (UC) - ACADEMIA SINO-LUSÓFONA (ASL-UC)
Descrição
Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Universidade de Coimbra (UC), através da Academia Sino-Lusófona (ASL-UC) para a formalização de um instrumento capaz de permitir parceria em ações de...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSIDADE DE COIMBRA (UC) - FACULDADE DE DIREITO (FDUC)
Descrição
Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Universidade de Coimbra (UC), através da Faculdade de Direito (FDUC) para formalização de um instrumento capaz de permitir parceria em ações de...
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PORTARIA CN Nº 148, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
DESIGNA a equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público para atuar, em regime de plantão, no período de recesso forense, compreendido de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023 (CNMP) - UNCMP/MPTO
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Tocantins e o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, tendo por objeto o estabelecimento de...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 (CNMP) - UNCMP/MPPE
Descrição
Estabele parceria entre o CNMP, tendo como interveniente e executora a UNCMP, e o MPPE, tendo por executora a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, doravante designada ESMP, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 399 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Laboratório de Projetos do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 393 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 389 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Requisitar, a contar de 14 de dezembro de 2023, o...
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ENUNCIADO Nº 22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
É de atribuição do Ministério Público Estadual acompanhar a implementação de plano de aplicação de verbas de precatórios do FUNDEF, pagos fora de prazo, relativamente ao período de 1998 a 2006, quando ausentes indícios de irregularidades na destinação e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 386 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 25 de janeiro de 2024, a requisição da servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista de Comunicação do Social do Ministério Público da União (MPU), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...
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EMENDA REGIMENTAL Nº 51, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a contagem de determinados prazos processuais do Regimento Interno do CNMP e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 276, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital.