Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 379 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público previsto na...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 378 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2023, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 377 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, instituído no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 376 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Educação em Defesa da Democracia, instituído no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 375 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Observatório do Ministério Público em Defesa da Democracia, instituído no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 373 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público junto à...
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL - CNMP/ATRICON/IRB/MPAL (PROJETO SEDE DE APRENDER)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o Ministério Público do Estado de Alagoas, objetivando, por...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 363 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera composição do Grupo de Trabalho previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e o uso colaborativo da Plataforma Digital do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 372 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE para planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de Bases de Dados e de Serviços de Integração da Plataforma MP Digital.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 355 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 28 de novembro de 2023, a requisição do servidor GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, lotado no Ministério Público Militar, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 353 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 18 de novembro de 2023, a requisição da servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 371 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE para planejamento, desenvolvimento e implantação da Base de Dados Processuais do Ministério Público, a qual integrará a Plataforma MP Digital.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 370 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Inclui membro no Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE com a finalidade de empreender estudos sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa no Ministério Público brasileiro.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 367 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera composição do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Comissão de Saúde, com a finalidade de analisar a proposta apresentada pelo Memorando n° 10/2023/CALJ, acompanhar a implementação da Resolução CNMP 265/2023, do Fórum Nacional de Atenção à...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 365 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 19 de outubro de 2023, a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 364 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.
-
RESOLUÇÃO N° 272, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a equiparação constitucional entre direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura.
-
PORTARIA CN Nº 143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Bianca Bernardes de Moraes.
-
PORTARIA CN Nº 142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Mariano Jeorge de Souza Melo.
-
PORTARIA CN Nº 140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Dra. Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo.