Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/3/2024 a 1º/6/2024, ao Servidor CLÁUDIO BORGES ALVES, referente ao 2º quinquênio (23/2/2015 a 21/2/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 18/11/2024 a 6/12/2024 e de 9/6/2025 a 9/7/2025, à servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.335, referente ao 1º quinquênio (23/6/2015 a 20/6/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Contratos, código FC-3, da Coordenadoria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 9 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa os integrantes do Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 8 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 15/1/2024 a 15/3/2024, ao Servidor RAJIV GEEVERGHESE, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.445, referente ao 2º quinquênio (25/11/2014 a 29/11/2019).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 7 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa o servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 6 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz, e o servidor Vladimir da Mata Gonçalves Borges, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram, o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 5 DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 07/01/2024, a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 08 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre subdelegação de competência para a prática de atos de gestão administrativa e financeira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2024, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 22/1/2024 a 9/2/2024, à servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.871, referente ao 2º quinquênio (26/10/2016 a 30/10/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 476 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 478 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça Aposentada e Ex-Conselheira Nacional de Justiça, MARIA TEREZA UILLE GOMES, para atuar como colaboradora eventual da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 477 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 441 de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023, que prorrogava, a contar de 7 de janeiro de 2024, a requisição da servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS para atuar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 473 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 459 de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná BERNARDO MARINO CARVALHO para atuar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 472 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 49 de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de fevereiro de 2023, que requisitava o Subprocurador-Geral de Justiça Militar MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA para atuar como Membro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 468 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 6 de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de janeiro de 2022, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA para atuar como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 471 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 390 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte RINALDO REIS LIMA para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 470 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 389 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, que requisitava o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 469 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 388 de 14 de novembro de 2023.