Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado da Paraíba, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Patos, Guarabira, Itabaiana, Ingá, Esperança, Mamanguape, Sapé, Piancó, Cajazeiras, Sousa, Pombal, Conceição e Monteiro, cujos trabalhos serão realizados no período compreendido entre 11 a 22 de março de 2024, na modalidade virtual, e no período de 18 a 22 de março de 2024, na modalidade presencial.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-CN n° 003 - | Texto | 1 MB |