Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do inciso VI do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 164, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de maio de 2025, de modo que onde se lê: "[.....] LEONARDOR ROMANELLI, Promotor de Justiça do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispensa PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR da função de confiança de Assistente, código FC-3, e designa MARILDA SOARES DE OLIVEIRA para a mesma função.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do inciso XIV do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 125, de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº 2, de 24 de abril de 2025, de modo que onde se lê: "[.....] Sasha Alves do Amaral, Promotora de Justiça...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 169 DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispensa LETICIA PORCHERA BATISTA CASSARO do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Comissão de Meio Ambiente, de 31 de maio de 2011, a contar de 23 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 18 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Designa integrantes do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 168 DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre subdelegação de competência para atuar como gestor de segurança institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 167 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa LEANDRO CESAR COTTA para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa, código FC-2, da Secretaria de Administração, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 29 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira para o CNMP no Exercício Financeiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 14/7/2025 a 31/7/2025, à Servidora ALINE DUTRA MARTINS, referente ao 4º quinquênio (15/11/2019 a 12/11/2024).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de junho de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 173 de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de maio de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 165 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor LUCAS MELGARES MARTINS, a contar de 16 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, visando promover estudos, diagnosticar, planejar, executar e monitorar a estratégias e ações...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 164 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 44, de 15 de fevereiro de 2024, para registrar nos assentamentos funcionais de CARLITO VIEIRA LOBO a alteração do exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível III, código CC-3 para o cargo em comissão de Assessor...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o servidor BRUNO BARBOZA FELICIANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 163 DE 16 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 5/2025, celebrado com ABIC MARKETING E CONSULTORIA PROMOCIONAL LTDA, referente à prestação de serviços de planejamento, coordenação, acompanhamento, apoio e organização de eventos, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 162 DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição
Regulamenta o procedimento de elaboração da proposta orçamentária anual no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162 DE 9 DE MAIO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 16/5/2025 a 1º/8/2025, à servidora ADRIANA MARIA GOMES, referente ao 2º quinquênio (18/8/2016 a 11/9/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 161 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Nomeia o Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, matrícula nº 82.691, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-3, previsto na Lei nº 15.095, de 9 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 161 DE 7 DE MAIO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 26/5/2025 a 13/6/2025, ao Servidor Vitor William de Sousa Marçal, referente ao 2º quinquênio (2/7/2016 a 30/6/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 160 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul FÁBIO IANNI GOLDFINGER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.