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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Andreza Silva Fernandes Araujo, Técnica Administrativa, como gestora titular, e Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, Técnica Administrativa, como gestora suplente, do Protocolo de Intenções nº 5/2025/CNMP, referente à Campanha...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP, por intermédio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia como gestora titular e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestora suplente do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o CNMP e o Departamento de Jurisprudência da Universidade de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Departamento de Ciências...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o CNMP, por intermédio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras titular e suplente do Acordo de Cooperação nº 31/2023, celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Tocantins, voltado à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do MPPA e Membro Auxiliar, como gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Membro Auxiliar, como gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, como gestora suplente,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 4/5/2026 a 5/6/2026, de 7/1/2027 a 5/2/2027 e de 19/4/2027 a 14/5/2027, à servidora Maria Donária Netto Leidemer Soares, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, matrícula nº 23.558, referente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do CNMP, como gestora titular, e Vanize de Freitas Guimarães, Coordenadora Administrativa da Comissão de Planejamento Estratégico, como gestora suplente, do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 180 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães (MPMS), Membro Auxiliar, como Gestor Titular, e o Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura (MPPI), Membro Colaborador, como Gestor Suplente, do Protocolo de Intenções nº 4/2024, firmado entre...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora THALITA AUGUSTA BORGES FERNANDES GOMES, Secretária Assistente, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestor do Acordo de Cooperação nº 264/2021, celebrado entre o Senado Federal e a Ouvidoria do CNMP, com o objetivo de fortalecer as ações de ouvidoria....
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PORTARIA CNMP-CN N° 82, 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CN nº 1, de 11 de janeiro de 2024 (DOU, publicado em 25/01/2024, Edição: 18, Seção: 2, Página: 41), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Karina Soares Rocha...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 178 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Renato de Sousa Lacerda, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.657, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná DANIELLE CRISTINE CAVALI TUOTO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.