A 4ª edição da Revista do CNMP aborda os seguintes temas: a) 20 anos de vigência da Lei nº 8.625/93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, e da Lei Complementar nº 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto...

Diversas têm sido as discussões em torno do prazo previsto na lei 12.305/2010 de encerramento dos lixões, em vias de se esgotar (2/8/2014) e com intensa mobilização dos prefeitos com o objetivo de postergar o cumprimento da lei. O presente GUIA enfrenta...

Criado, em 2010, para disseminar boas práticas e promover a troca de experiências nas áreas de tecnologia da informação, planejamento e gestão, comunicação social e segurança institucional, o Congresso Brasileiro de Gestão reúne, em Brasília, membros e...

Após a publicação, em meados de 2013, da 1ª edição da obra “Contribuições para Atuação dos Membros do Ministério Público durante a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014”, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 - Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. LEI ORGÂNICA NACIONAL Nº 8.625/93 - Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização...

As Tabelas Unificadas subsidiam as normatizações do Conselho Nacional do Ministério Público para coleta de informações, a exemplo de sua divulgação em âmbito nacional. A exemplo da Resolução n° 74, do Portal dos Direitos Coletivos , do MP: um Retrato...

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, visando dar mais eficácia ao serviço ministerial prestado ao cidadão, que se inicia com o acesso...

O objetivo do presente manual é orientar as pessoas visando a dar-lhes a confiança necessária caso precisem optar pela interdição. Serve também para incentivar e sensibilizar os profissionais da área jurídica a utilizar a interdição parcial somente...

A Campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, concebida como ação da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e lançada nacionalmente em novembro de 2012, ultrapassou os limites institucionais dos órgãos que a compõem - CNMP, CNJ e...

A presente cartilha busca informar a população sobre seus direitos e deveres no relacionamento com as Polícias. Este trabalho foi produzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inspirado em iniciativas do Ministério Público do Distrito...

A cartilha eletrônica Inovação por meio de projetos, lançada, no fim de outubro, no 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público visa a incentivar os gestores do MP a estruturem as ideias em forma de projeto, de modo a contribuir para a...

Esta segunda edição do Manual do Adolescente Aprendiz surge como decorrência de importantes alterações feitas nas normas que regem os programas de aprendizagem profissional, editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Este documento é apresentado às...

O CNMP tem a satisfação de apresentar as suas “Contribuições para a atuação do Ministério Público na Copa das Confederações e na Copa do Mundo”. O material é fruto do trabalho desenvolvido pelo “Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério...

Em atenção ao disposto no art. 5º § 4º da Resolução CNMP nº 86/2012, o Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público elaborou um “Manual da Transparência” para orientar e padronizar a divulgação de informações sobre a...

A 2ª edição do Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, portanto, constitui importante mecanismo para que os membros do Ministério Público enfrentem o mister constitucional brasileiro de erradicar o...

Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou seu movimento...

Esta edição da Revista do CNMP traz um conjunto de decisões que revelam um pouco da história do Conselho Nacional do Ministério Público nos seus primeiros anos de existência. A intenção é mostrar ao público externo um pouco daquilo que foram produzidos...

Os textos aqui reunidos tratam de comunicação, tecnologia da informação, contratações e avaliação, entre outros temas que enfrentamos no dia a dia de gestores do Ministério Público. Especialistas de cada campo trazem sua expertise para nos ajudar a...

Na 2ª edição da Revista do CNMP a linha editorial foi feita sob o tema “O Ministério Público e a Polícia no sistema de justiça criminal: interações, dinâmicas organizacionais e controle”. O objetivo é incentivar o debate sobre o papel do Ministério...