O Planejamento Estratégico Nacional foi concebido e executado, com dedicação e comprometimento, pelos membros auxiliares e servidores da própria Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e pela equipe técnica da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE)...

O segundo fascículo da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público – REVON, fruto da contribuição de um círculo cada vez maior de colaboradores e operadores comprometidos com o fortalecimento e o aprimoramento das atividades desenvolvidas em...

Este Volume VII da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional é uma edição especial, a qual materializa uma dessas importantes Pedras Angulares: a Qualidade e a Resolutividade na atuação do membro do Ministério Público brasileiro. O tema desta publicação...

O presente documento é apresentado com o propósito de incentivar e contribuir para a atuação das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Procuradorias do Trabalho na promoção dos direitos à escolarização e...

O Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, para o decênio 2020-2029 (PEN-MP 2020-2029). O material contempla mapa com perspectiva finalística e estruturante, modelo de governança e de gestão, indicadores e três sistemas digitais...

Passados mais de 30 anos da Constituição Federal de 1988, a atribuição do Ministério Público de promover o controle externo da atividade policial ainda é tema relevante, atual e que demanda reflexões. Como decorrência do desenho estabelecido...

O Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência visa a auxiliar os membros do Ministério Público a acompanhar a implementação, sobretudo em âmbito municipal, de uma política...

Com a preocupação de dar cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento para a elaboração do...

Com o presente Catálogo de Memoriais, o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (COPLANAME) pretende contribuir com a difusão da cultura da preservação da história de todo o Ministério Público Brasileiro,...

APRESENTAÇÃO É com grande satisfação que a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC/CNMP) vem apresentar a revista O Ministério Público na Defesa da Probidade Administrativa, fruto do...

Apresentação A temática carcerária no Brasil tem sido objeto de preocupação e atenção nos debates mais recentes nos temas de direitos humanos, segurança pública, política criminal e alocação do Estado brasileiro no contexto internacional. A questão...

O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO lançou um desafio através da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e da ENASP (ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA): convidou o público a escrever sobre a violência contra a mulher....

Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento na...

A sétima edição da Revista do CNMP aborda assunto atual que envolve uma das mais relevantes temáticas de atuação do Ministério Público brasileiro na proteção dos direitos transindividuais: Água, Vida e Direitos Humanos – à luz dos...

A Ouvidoria Nacional do Mistério Público apresenta, com grande entusiasmo, a primeira edição de sua publicação na forma de coletânea: a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (REVON). O eixo temático central desta edição explora a relação...

A sétima edição da publicação Ministério Público – um retrato afigura-se como um avanço na consolidação do papel do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como órgão de in-tegração do Ministério Público brasileiro. Pauta-da no compromisso com a...

A Corregedoria Nacional do Ministério Público tem desenvolvido um importante trabalho de aproximação com os novos Membros do Ministério Público em todo o País. Nesse viés, escolhemos a temática Estágio Probatório dos Membros do Ministério...

O presente guia de desafios é fruto da experiência e das atenções que os diversos membros do Ministério Público brasileiro têm com o tema. Sintetizam o reconhecimento da excelência da metodologia APAC, alertam para os temas que devem merecer atenção do...

A popularização das tecnologias de comunicação digitais e o surgimento de plataformas de interação entre os usuários de internet dão nova dimensão à circulação das informações. Como consequência desse fenômeno, as instituições estabeleceram inédito...