Todas as Publicações
atualidade
relevância
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08/10/2024
Manual de Atuação do MP na Prevenção e no Enfrentamento à Tortura e aos Maus-Tratos no Âmbito do Sistema Prisional Brasileiro.
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03/10/2024
Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial
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18/09/2024
Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos
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10/09/2024
Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva
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28/08/2024
Guia Básico de Acessibilidade na Comunicação
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21/08/2024
Manual de Atuação do Ministério Público na Tutela Coletiva da Segurança de Grandes Eventos
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08/07/2024
Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas - Manual prático para atuação do Ministério Público
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19/06/2024
Trabalho no Sistema Prisional | Manual do Fundo Rotativo
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27/05/2024 - UNCMP
Atuação mediadora do NUPIA-MPT: casos concretos com aplicação do Protocolo de Mediação do MPT observada a perspectiva de gênero
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05/02/2024
Revista do CNMP - 11ª Edição 2023
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31/01/2024
Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas - Aspectos doutrinários
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12/12/2023
Revista da Corregedoria Nacional - Volume X - Coletânea Especial de Fomento à Resolutividade: Unidade, Independência Funcional e Integridade no Ministério Público brasileiro
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12/12/2023
Revista da Corregedoria Nacional - Volume VIII - Coletânea Especial de Fomento à Resolutividade: Estímulo à Atuação Resolutiva
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12/12/2023
Revista da Corregedoria Nacional - Volume IX - Coletânea Especial de Fomento à Resolutividade: Atuação preventiva - Eficácia Social na Defesa dos Direitos Fundamentais
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05/12/2023 - UNCMP
Manual da Recomendação de Falência e Recuperação Judicial
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28/11/2023
Guia de Atuação Resolutiva da Corregedoria Nacional do Ministério Público - Volume 2 - Guia de Mediação e Conciliação
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28/11/2023
Guia de Atuação Resolutiva da Corregedoria Nacional do Ministério Público - Volume 3 - Guia de Práticas Restaurativas
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28/11/2023
Guia de Atuação Resolutiva da Corregedoria Nacional do Ministério Público - Volume 4 - Guia de Legislação de Autocomposição
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16/11/2023
Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos
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16/11/2023
O CNMP sob a perspectiva da advocacia