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1ª Sessão Plenário Virtual de 2025

Data: 24/02/2025 a 28/02/2025
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Pauta da 1ª Sessão do Plenário Virtual de 2025 17/02/2025 pdf Este link abrirá em outra aba

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Ata da 1ª Sessão do Plenário Virtual Ordinária de 2025 pdf Este link abrirá em outra aba Este link abrirá em outra aba


Classe  Processo Relator Situação
1 Reclamação Disciplinar 1.00071/2024-41 Corregedoria Retirado de pauta
2 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.01014/2023-71 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
3 Proposição 1.00393/2019-23 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Retirado de pauta
4 Proposição 1.00922/2023-01 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Retirado de pauta
5 Reclamação Disciplinar 1.00694/2022-34 Corregedoria Retirado de pauta
6 Procedimento de Controle Administrativo 1.00788/2022-40 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Retirado de pauta
7 Consulta 1.01051/2022-07 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Retirado de pauta
8 Reclamação Disciplinar 1.00065/2023-21 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Retirado de pauta
9 Processo Administrativo Disciplinar 1.00231/2023-44 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Retirado de pauta
10 Procedimento de Controle Administrativo 1.00613/2023-04 Gab. Cintia Menezes Brunetta Retirado de pauta
11 Notícia de Fato 1.00403/2024-89 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
12 Procedimento Avocado 1.00410/2024-62 Gab. Cintia Menezes Brunetta Retirado de pauta
13 Revisão de Processo Disciplinar 1.00506/2024-85 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Retirado de pauta
14 Correição 1.00509/2024-46 Corregedoria Julgado
15 Correição 1.00510/2024-06 Corregedoria Julgado
16 Proposição 1.00665/2024-34 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Retirado de pauta
17 Proposição 1.00709/2024-17 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
18 Correição 1.00772/2024-53 Corregedoria Retirado de pauta
19 Notícia de Fato 1.00817/2024-90 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Retirado de pauta
20 Proposição 1.00892/2024-88 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Retirado de pauta
21 Procedimento de Controle Administrativo 1.01071/2024-78 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Retirado de pauta
22 Proposição 1.01072/2024-21 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
23 Pedido de Providências 1.01077/2024-08 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
24 Revisão de Processo Disciplinar 1.01091/2024-67 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Retirado de pauta
25 Pedido de Providências 1.01105/2024-06 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
26 Conflito de Atribuições 1.01140/2024-16 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
27 Conflito de Atribuições 1.01145/2024-94 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
28 Procedimento de Controle Administrativo 1.01158/2024-08 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
29 Reclamação Disciplinar 1.01168/2024-44 Gab. Fernando da Silva Comin Julgado
30 Reclamação Disciplinar 1.01192/2024-56 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
31 Conflito de Atribuições 1.01206/2024-03 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
32 Pedido de Providências 1.01217/2024-01 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Julgado
33 Conflito de Atribuições 1.01300/2024-09 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
34 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.01318/2024-92 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
35 Conflito de Atribuições 1.01376/2024-52 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
36 Pedido de Providências 1.00061/2025-97 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
37 Procedimento de Controle Administrativo 1.00064/2025-58 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
38 Conflito de Atribuições 1.00072/2025-95 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
39 Conflito de Atribuições 1.00085/2025-09 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
40 Conflito de Atribuições 1.00087/2025-08 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
41 Pedido de Providências 1.00097/2025-52 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
42 Pedido de Providências 1.00122/2025-06 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta