atualidade
relevância
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
Projeto é coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Reunião coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público reativou rede de membros do Ministério Público com atuação em todas as regiões do país.
CNMP irá se reunir com membros do Ministério Público que integram o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (Giac-Covid19).
O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o...
Em evento realizado no próximo dia 30, com a presença de procuradores-gerais dos Ministérios Públicos e diversos segmentos da área da saúde, será lançado o pacto em defesa da consciência da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização.
Além dos processos julgados, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público iniciou a análise de cinco procedimentos, que tiveram pedido de vista, e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Comissão da Saúde do CNMP faz parte do gabinete, composto, também, por membros do MPF.
Assinado em outubro de 2020, acordo teve a vigência prorrogada por 36 meses; MPs podem celebrar termo de adesão.
O conselheiro e presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de Oliveira, conheceu o "GPS MED", ferramenta de inteligência artificial, criada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O evento tem como tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”.
Durante a reunião, também foram tratados temas como a judicialização da saúde e o ressarcimento entre entes, a estratégia de saúde mental e o Plano Nacional de Imunizações no Sistema Único de Saúde.