Nesta terça-feira, 22 de novembro, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, falou sobre a reativação do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 durante a solenidade de assinatura de termo aditivo do acordo de cooperação firmado entre o CNMP e o Ministério da Saúde para o intercâmbio de informações e implantação de ações para o aprimoramento de políticas públicas para o Sistema Único de Saúde.

Aras enfatizou que, antes mesmo de a Organização Mundial da Saúde reconhecer a epidemia da Covid-19, o CNMP e a Procuradoria-Geral da República constituíram o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (Giac-Covid-19). “Cento e cinquenta promotores e procuradores estiveram envolvidos na interlocução com diversas esferas e instituições da Federação. Com isso, conseguimos evitar dificuldade de comunicação e burocracia que pudessem atrapalhar os trabalhos de enfrentamento da pandemia".

Sobre o momento atual da pandemia, Aras afirmou: “Hoje, ainda com alguns aspectos da variante da Ômicron da Covid-19, estamos iniciando não somente os trabalhos de audição de todas as esferas institucionais de saúde brasileiras, mas estamos mantendo relação direta com o Ministério da Saúde".

O objetivo do Giac é atuar de forma preventiva entre órgãos públicos na coleta e disseminação de informações sobre a nova variante da doença e contribuir para ampliar a imunização da população.

O gabinete atuará por meio de uma parceria entre a Procuradoria-Geral da República e o CNMP, por meio da Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.

Participação do CNMP

O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e membro auxiliar da Comissão da Saúde do CNMP, Jairo Bisol, foi designado, por meio da Portaria PGR/MPU nº 175/2022, para atuar como membro focalizador junto à Coordenação Nacional Finalística do Giac-Covid19.

Veja aqui a Portaria GIAC-COVID nº 1/2020, que designa membros do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais para atuação junto à Coordenação Nacional Finalística do GIAC-COVID19.

O Giac foi criado em março de 2020. Por mais de um ano e meio, coordenou a atuação institucional do Ministério Público Federal em várias frentes envolvendo o tema. O trabalho incluiu a articulação com diversos órgãos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e os conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).