Atos e Normas
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Portaria 055/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Insp. MPT/RS Clique aqui e faça o download da Portaria 55/2014 em versão pdf.
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Portaria 056/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Insp. MPM/RS Clique aqui e faça o download da Portaria 56/2014 em versão pdf.
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Portaria 057/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisita membros auxiliares Clique aqui e faça o download da Portaria 57/2014 em versão pdf.
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Portaria 058/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 1442/2012-15 Clique aqui e faça o download da Portaria 58/2014 em versão pdf.
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Portaria 059/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa equipe de visita a insp RS Clique aqui e faça o download da Portaria 59/2014 em versão pdf.
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Portaria 060/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 502/2013-63 Clique aqui e faça o download da Portaria 60/2014 em versão pdf.
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Portaria 061/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 463/2011-32 Clique aqui e faça o download da Portaria 61/2014 em versão pdf.
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Portaria 062/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 364/2014-01 Clique aqui e faça o download da Portaria 62/2014 em versão pdf.
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Portaria 063/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 260/2014-99 Clique aqui e faça o download da Portaria 63/2014 em versão pdf.
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Boletim de Serviço n°08/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 08 - 2ª quinzena de abril de 2014.
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RESOLUÇÃO Nº 106, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Altera a Resolução nº 91, de 29/01/2013, para autorizar a utilização do domínio “mp.br” para projetos de interesse do Ministério Público Brasileiro e dá outras providências.
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ENUNCIADO Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Disciplina o instituto da repercussão geral no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos, propostas e projetos visando à normatização nacional dos processos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: notícia de fato e procedimento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido, FLÁVIO EDUARDO TURESSI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, das funções de membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa LUCIANA FRUGIUELE, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 76, de 8 de abril de 2014, que instituiu Grupo de Trabalho destinado elaborar formulário de inspeção das delegacias e órgãos de perícia previsto no art. 6º,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre o regime de plantão dos ocupantes de cargos de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Segurança Institucional e Transporte.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa FÁBIO BARROS DE MATOS, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa IGOR NERY FIGUEIREDO, Procurador de República, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO, Procurador Regional do Trabalho da 21ª Região, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do...