Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 2 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Retifica o inciso III do art. 1° da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de junho de 2019, para constar o nome de MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça do Distrito Federal...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 2 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Designa as Procuradoras do Trabalho CATARINA VON ZUBEN e LYS SOBRAL CARDOSO para atuarem, pelo período de 1 (um) ano, como representantes do Ministério Público do Trabalho no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 2 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 84, de 16 de julho de 2019, que institui o Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e a apresentar proposta de alinhamento dos planejamentos estratégicos do Ministério Público e do CNMP aos Objetivos de...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 - CNMP E ESMPU
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CSGLA/ACCADEMIA JURIS ROMA/UNCMP (2019)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica entre o Centro de Estudos Jurídicos (CSGLA) da Universidade de Roma "Tor Vergata", a Accademia Juris Roma e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) com a finalidade de desenvolver a formação dos...
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PORTARIA CNMP-SG N° 189, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica GAP Serviços de Eventos Eireli – Me.
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PORTARIA CNMP-SG N° 191, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência e designa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo...
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PORTARIA CNMP-SG N° 190, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Prorrogar por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 128/2019, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Prorroga, por mais 1 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2019, a requisição da servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, Assistente Técnico Administrativo do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 84, de 25 de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 188, DE 24 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Divulga os critérios de avaliação e os procedimentos referentes ao Ranking do Plano de Gestão 2019.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 19 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Autoriza o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, matrícula nº 17.966, a afastar-se das funções do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2019, a fim de participar na missão internacional à Holanda e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 19 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Autoriza o membro auxiliar MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES a afastar-se das funções do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 21 de outubro a 1º de novembro de 2019, a fim de participar na missão internacional à Holanda e Espanha no âmbito...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 19 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Autoriza o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO a afastar-se das funções do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 21 de outubro a 1º de novembro de 2019, a fim de participar na missão internacional à Holanda e Espanha no âmbito do...
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PORTARIA CNMP-SG N° 187, DE 19 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Designa gestora do Pacto Nacional pela Primeira Infância, cujo objetivo é a cooperação técnica e operacional visando ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos...
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PORTARIA CNMP-SG N° 186, DE 19 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Designa gestora do Acordo do Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG N° 185, DE 18 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0006179/2019-94.
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PORTARIA CNMP-SG N° 184, DE 16 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Altera segundo período de licença para capacitação do servidor BRUNO GARCIA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura e Suporte, referente ao 1º quinquênio.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 16 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Institui o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva, órgão deliberativo e consultivo, voltado à realização dos objetivos da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 16 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Institui Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e a apresentar proposta de alinhamento dos planejamentos estratégicos do Ministério Público e do CNMP aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 16 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Requisita o servidor VALDAIR CUSTÓDIO ALVES, Técnico Administrativo do Ministério Público da União, matrícula nº 894-0, atualmente lotado no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Ouvidoria...