Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 223, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Acre VINÍCIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas atribuições no órgão de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 148, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Instaurar Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Ceará.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 211, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, competência para praticar os atos relativos ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União – SISREI, como responsável legal, junto à...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 224, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 95, de 14 de setembro de 2017, que estabelece a organização interna e as atribuições das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público, e os Anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de junho...
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PORTARIA CNMP-CN n° 92, 14 de maio de 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Rodrigo Fogagnolo Maurício para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN n° 90, 14 de maio de 2026
Descrição
Art. 1° Destituir o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz da função de Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n° 51, 11 de fevereiro de 2026). Art. 2° Destituir o...
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PORTARIA CNMP-SG N° 305, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa os integrantes do Comitê Gestor do Aplicativo do CNMP (CGApp). (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 271, de 08 de setembro de 2020)
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PORTARIA CONJUNTA CNMP/CNJ Nº 3, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
A Portaria Conjunta CNMP/CNJ nº 1, de 31 de janeiro de 2019, passa a vigorar acrescida do artigo 3º-A, com a seguinte redação: “Art. 3º-A O Observatório contará com a participação, na condição de observadores, dos seguintes membros: I – Advogado-Geral...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 221, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Institui, no âmbito da Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção - CEC, o Grupo de Trabalho - GT Rede Ação Íntegra, incumbido de desenvolver e propor, no prazo de 1 (um) ano, “Estratégia Nacional de Prevenção Primária à Corrupção”.
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PORTARIA CNMP-SG N° 304, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 20/11/2019 a 05/12/2019 à servidora LIVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, matrícula n. 82.366, referente ao 1º quinquênio (10/03/2010 a 08/03/2015).
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PORTARIA CNMP-SG N° 303, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Suspende o expediente, mediante abono de ponto, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, ante a declaração de ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, em virtude da XI Cúpula dos países do BRICS, que será sediada em Brasília.
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PORTARIA CNMP-SG N° 302, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 30/2019, celebrado com a pessoa jurídica COMUNIQUE-SE S/A.
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PORTARIA CNMP-SG N° 301, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 12/2019, celebrado com a pessoa jurídica SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-ME.
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PORTARIA CNMP-SG N° 300, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 10/2016, celebrado com a pessoa jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG N° 299, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 35/2019, celebrado com a pessoa jurídica PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
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PORTARIA CNMP-SG N° 298, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 28/2019, celebrado com a pessoa jurídica MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG N° 297, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Dispensa a servidora DENISE SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás do encargo de substituta eventual de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG N° 296, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Designa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS BOAS GUMIEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o exercício da função de confiança de Secretária...
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PORTARIA CNMP-SG N° 295, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Dispensa a servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, ocupante do cargo de Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás do encargo de substituta eventual de Assessora - Nivel III, código CC-3, da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-SG N° 294, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 120, de 15 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 93, Seção 2, página 53, de 16 de maio de 2019, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, ocupante do cargo de...